Resumo de direito sindical

7963 palavras 32 páginas
Bibliografia utilizada: MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2005. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho (Série Fundamentos Jurídicos – Vol. 10). 12. ed. São Paulo: Atlas, 2011. http://www.oitbrasil.org.br/convention - Acesso em 13/09/12

1. Evolução histórica O Direito Coletivo do Trabalho nasce com o reconhecimento do direito de associação dos trabalhadores, que veio ocorrer após a Revolução Industrial (século 18). Pode-se dizer que o berço do sindicalismo foi a Inglaterra onde, em 1720, foram formadas associações de trabalhadores para reivindicar melhores salários e condições de trabalho, inclusive limitação da jornada. Inicialmente, houve uma fase de tolerância (1824), na qual as coligações foram permitidas, porém o direito de greve e os trade unions eram proibidos. Apenas em 1906 é que houve a possibilidade de criação livre de sindicatos. Trade unions = associações de trabalhadores para mútua ajuda e defesa, que são os embriões dos sindicatos. Os sindicatos deixaram de ser controlados pelo Estado gradativamente (1884 – França, 1927, Itália fascista), sendo que o direito de associação foi admitido constitucionalmente pela primeira vez em 1919, pela Constituição alemã de Weimar. 1948 – Decl.Universal dos D.Homem – todo homem tem direito a ingressar num sindicato. 1949 – Convenção nº 87, OIT – direito de livre sindicalização sem interferência estatal.

RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO

Relações individuais = empregado X empregador (contrato individual) Relações coletivas = categoria / grupo econômico ou profissional Coletivo = interesse do grupo profissional ou econômico (nem sempre se identifica com o interesse público). Público = é o interesse maior da sociedade, com a proteção do patrimônio público, do meio ambiente e da ordem jurídica. Direito Coletivo do Trabalho: segmento do Direito do Trabalho encarregado de tratar a organização sindical, dos conflitos coletivos do trabalho e da representação dos trabalhadores. É

Relacionados

  • A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA INDÍGENA E DA TERRA PARTICULAR
    1870 palavras | 8 páginas
  • historia do direito antigo
    1828 palavras | 8 páginas
  • a evolução do direito do trabalho
    1828 palavras | 8 páginas
  • LIBERDADE SINDICAL, LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO
    3917 palavras | 16 páginas
  • Direito
    375 palavras | 2 páginas
  • metep
    1128 palavras | 5 páginas
  • Assedio moral
    3456 palavras | 14 páginas
  • Relaçoes Sindicais
    1086 palavras | 5 páginas
  • Direito
    2144 palavras | 9 páginas
  • O sindicato na experiência jurídica brasileira
    637 palavras | 3 páginas