Sentença Normativista

illfinito) de sentenças, cada uma finita em comprimento e eonstruída a partir de um conjUllto finito de elementos". Essa definição abrange muito mais do que as línguas naturais I1IIIS, conrormc seu aulor, todas as línguas naturais são, seja na forma falada, seja na escriIa, IlIIgullgl'ns,110sl'ntido dc sua delini~'ão,visto quc: . 15 toda língua natural possui um número finito de sons (e um número finito de SI nais gráficos que os representam, se for escrita); mesmo que as sentenças…

jurídica nessa espécie de direito não seria entre o proprietário e a coisa, mas entre aquele e a coletividade de pessoas, que teria o dever jurídico de respeitar o direito subjetivo. Na concepção de Hans Kelsen, chefe da corrente normativista, a relação jurídica não consiste em um vínculo entre pessoas, mas entre dois fatos enlaçados por normas jurídicas. Como exemplo, figurou a hipótese de uma relação entre um credor e um devedor, afirmando que a relação jurídica…

senão ilegítima a atividade jurisdicional no caso penal. Seguindo a base teórica inicial do garantismo de Luigi Ferrajoli, num dos elos daquela teoria, o que o modelo garantista atribui à jurisdição e à ciência jurídica, dentro de uma análise normativista crítica-realista do direito processual penal contemporâneo, demonstrando as diferenças entre a realidade empírica e a abstração jurídico-constitucional que seria a orientação a ser seguida pelos juízes criminais na direção do…

seja, fundamentada”. - Só existe um tipo de Direito válido, obrigatório: “O direito produzido pelo Estado”. 2ª aula (15/02/2012) - Dogmática Jurídica -> Alcançar a decisão judicial: Saber teórico-prático (conhecimento+decisão/ação = chegar a sentença judicial, decisão de conflitos sociais) voltado, direcionado para a forma pelo qual os juristas conhecem, interpretam e aplicam o direito. (apenas juízes e tribunais aplicam o direito). - Dogmática analítica: Identificar a norma…

caso das sentenças, normas jurídicas que se referem às partes do processo, ou dos contratos, normas jurídicas que se referem aos contratantes. Quanto à abstração, também não parece ser um requisito da norma jurídica. As normas jurídicas abstratas, novamente como costumam ser as leis, referem-se a fenômenos sociais em sua universalidade. As normas de direito do consumidor, por exemplo, referem-se a todas as relações entre consumidores e fornecedores. Outras normas jurídicas, como as…

considerando a experiência jurídica a única fonte do conhecimento jurídico; por ser antijusnaturalista, negando natureza jurídica ao direito natural; por ser antijusracionalista, negando o poder legislativo da razão, encontrando somente na vontade do legislador ou do juiz, manifestada na sentença, a fonte imediata do direito, e por afastar os valores e o direito natural da ciência jurídica e da filosofia do direito, reduzida à síntese dos resultados da ciência do direito.…

teorias pré-normativistas, que consideram as pessoas jurídicas seres de existência anterior e independente da ordem jurídica. Para os seus adeptos, a disciplina legal da pessoa jurídica é mero reconhecimento de algo preexistente, que a ordem positiva não teria como ignorar. Segundo entendem, além do ser humano, também elas se apresentam ao direito como realidades incontestáveis, como os reais sujeitos das ações dotadas de significado jurídico. De outro lado, encontram-se as teorias…

interpretação com relação a validade formal das normas.Pois para Kelsen a questão da justiça é relativa.A tarefa de discutir sobre isto é da ética. O relativismo axiológico de Kelsen reduziu a ciência jurídica aos estreitos limites do formalismo normativista. A hermenêutica da teoria kelsiniana na maioria das vezes tem por seus interpretes uma aplicação ideológica profundamente burguesa, visando à satisfação dos grupos restritos dominantes. A essência da hermenêutica jurídica…

dever ser C( conseqüência ) Isso quer dizer que toda regra de direito tem uma previsão genérica do fato. Então toda vez que um comportamento corresponder ao enunciado deverá ter a conseqüência. Como já vimos essa era a teoria defendida pelo normativista Hans Kelsen, onde essa conseqüência é impreterivelmente a sanção. Mas podemos analisar o seguinte, existem normas no ordenamento que não possuem sanção, que se limitam a enunciar.. EX: BRASILIA É A CAPITAL FEDERAL(constituição art 18). Assim

ciências humanas. E, deste modo, um juiz somente poderia utilizar-se da eqüidade, dos princípios gerais de direito, da analogia, dos costumes uma vez autorizados pelas próprias normas que compõem o sistema, haja vista que, ao julgar e prolatar uma sentença, o magistrado está criando uma norma individual e, como tal (como norma), deve encontrar seu fundamento de validade em disposições hierarquicamente superiores. Para criticar esse normativismo exacerbado de Kelsen, Maria Helena…