Empresarial

SOCIEDADES PERSONIFICADAS (Márcia Pelissari)

Intuitu personae X intuitui pecuniae
Toda sociedade ou é de pessoas (intuitu personae) ou é de capitais (intuitu pecuniae) ou é mista, vejamos cada um desses tipos societários apartadamente:

1) Sociedades de pessoas: são aquelas que se constituem e funcionam com interesse nas qualidades pessoais de cada sócio, sendo este o seu ponto central. O vínculo que faz a sociedade se formar é a pessoa, e impõem para facultar a saída ou ingresso de sócio a anuência dos demais, elaboração do instrumento de alteração do contrato social assinado por todos sócios, e remetido para arquivamento pela Junta Comercial. São de pessoas as sociedades em nome coletivo, em comandita simples, e em conta de participação. As sociedades por quotas de responsabilidade limitada, em princípio podem se classificar como sociedade de pessoas, mas, se adotarem uma estrutura semelhante à das sociedades anônimas, permitindo o seu contrato social o ingresso e saída de sócios independente da concordância dos demais, passa a ter características das sociedades de capital. Imagine-se que dois amigos se associam para dar início a uma sociedade de prestação de serviços de desenvolvimento e implantação de logiciários (programas de computador). Adquirem equipamentos, instalam-nos na casa de um deles e passam a visitar empresas à procura de clientes. Trata-se, inegavelmente, de uma sociedade de pessoas, uma vez que o seu desenvolvimento depende da capacitação dos sócios para o negócio. Se eles são competentes no que se propõem a fazer, se conhecem informática e o mercado correspondente, se são trabalhadores e honestos, a sociedade tem meios para progredir; caso contrário, a tendência é o fracasso, desta forma, nas sociedades em que prepondera o fator subjetivo, a cessão da participação societária depende da anuência dos demais sócios. Como os atributos individuais do adquirente dessa participação podem interferir na realização do objeto social, é justo e