Sentença Normativista

alguns puristas podem ter ficado incomodados com o final da quarta estrofe da canção: “Espero a chuva cair de novo / Pra mim voltá pro meu sertão”. Afinal, o uso do pronome oblíquo “mim” na posição de sujeito vai de encontro às prescrições dos normativistas, que apregoam o emprego do pronome reto (eu) numa construção como essa. As explicações sintáticas para essa prescrição vão das mais finas (os pronomes pessoais em português mantêm resquícios da flexão de caso do latim e, por isso, são…

descumprindo, ainda que não vigiado, a ordem jurídica posta e vigente. E essa é uma das fortes razões para a crise de identidade que vive o movimento do Direito Alternativo. O DIREITO ALTERNATIVO EM SUA APLICAÇÃO E EFETIVIDADE A estrutura normativista do moderno Direito positivo estatal é ineficaz e não atende mais o universo complexo e dinâmico das atuais sociedades de massas que passam por novas formas de produção do capital, por profundas contradições sociais e por…

direitos(VALLE, 2009). Na Itália Apesar da Corte italiana ter uma postura ativista, essa foi determinada pela expansão jurisdicional, onde a preocupação do tribunal seria evitar a contraposição à classe política, diante de tal fato, foi consagrado as sentenças interpretativas e aditivas, bem como também a consagração dos efeitos de pronúncia das leis inconstitucionais. (BARROSO, 2009). De acordo com Valle (2009) os ontos de aproximação no que tocam a um modelo comum de…

do que as decisões rigorosas. As sentenças severas podem até mesmo ter um certo valor moral, fazendo com o povo sinta a responsabilidade em face da lei, que, em última análise, é sua própria criação, bem como relembrando-lhe que não há nenhum princípio de perdão pessoal que possa mitigar os erros de seus representantes”. Como houve empate na decisão, foi a sentença condenatória do Tribunal de primeira instância confirmada, determinando-se a execução da sentença por morte na forca.…

do que as decisões rigorosas. As sentenças severas podem até mesmo ter um certo valor moral, fazendo com o povo sinta a responsabilidade em face da lei, que, em última análise, é sua própria criação, bem como relembrando-lhe que não há nenhum princípio de perdão pessoal que possa mitigar os erros de seus representantes”. Como houve empate na decisão, foi a sentença condenatória do Tribunal de primeira instância confirmada, determinando-se a execução da sentença por morte na forca.…

Estamos tratando aqui, como é evidente, de tipos-ideais, como tais dificilmente encontráveis na realidade inteiramente purificados de contaminações. Na verdade, e ao contrário até do que se poderia pensar à primeira vista – dado o positivismo normativista de corte kelseniano teoricamente dominante nas escolas de direito –, a maior parte das dissertações e teses não prima pela “pureza”. É comum encontrarmos, em meio aos argumentos jurídicos, escapadas para fora do mundo do direito.…

absorção das demandas e conflitos sociais, não havendo que se falar em um paradigma juspositivista na real aplicação do Direito, não havendo, portanto, que se falar em qualquer crise do Direito. O objeto de investigação do presente trabalho são as sentenças judiciais. Os problemas colocados dizem respeito à cultura jurídica do operador do Direito. Se o paradigma, segundo vai definir Thomas KHUN, é um modelo teórico que produz 5 problemas e respostas aceitos por uma comunidade…

saber que esta gerando uma criança e que o bobê vai falecer assim que vier ao mundo ou até mesmo antes, é um trauma muito grande para a gestante. Por se tratar de um assunto tão delicado, foi formado uma comissão julgadora para o caso, e após a sentença foi formada uma comissão médica para analizar os critérios a ser seguido, para a interrupção da gravidez. No que diz rspeito a comissão julgadora podemos dizer que os 8 (oitos) votos favoraveis vizam apenas no que diz respeito a…

relação de identidade, uma vez aceita apagaria na consciência do jurista o sentido dos valores e na sentença do magistrado os escrúpulos normais de eqüidade, do mesmo modo que favoreceria o despotismo das ditaduras totalitárias, por emprestar base jurídica à moral dos povos. O exemplo e experiência da Alemanha nazista é recente para mostrar até onde podem chegar as conseqüências de um positivismo normativista, à maneira kelseniana. (Bonavides, 2007). Entre os publicistas célebres da…

que deve ser afirmado pelo magistrado. Deve-se a Allorio a ideia de que ato jurisdicional tem por essência aptidão a produzir coisa julgada. Segundo Silva (2008, p.15): Allorio parte de uma premissa devida a Kelsen e aos demais filósofos normativistas, segundo os quais as funções do Estado não podem ser catalogadas e definidas por seus fins e sim por suas formas. De nada valerá, dizem eles, afirmar que a jurisdição, como o fazem os partidários das teorias objetivas, tem por…