A INFLUNCIA DO ATIVISMO JUDICIAL NAS RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS

ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRA DE PERNAMBUCO

TATIANE SANTOS DA PAIXÃO
FELIPE JOSÉ RIO LIMA CARNEIRO

A INFLUNCIA DO ATIVISMO JUDICIAL NAS RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS

RECIFE, 2013
ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO

A INFLUNCIA DO ATIVISMO JUDICIAL NAS RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS

Trabalho de pesquisa apresentado ao curso de Pós-Graduação em Direito Público, da Escola Superior de Magistratura de Pernambuco como exigência da disciplina Teoria Geral do Direito Constitucional II, pelos alunos Tatiane Santos da Paixão e Felipe José Rio Lima Carneiro, da 8ª turma.
Professora: Sabrina Rocha.

RECIFE, 2013
INTRODUÇÃO

O interesse sobre este assunto, surgiu pelo fato de querer me aprofundar mais sobre o tema abordado e por ser um tema muito complexo, uma vez que o oposto do ativismo é a auto-contenção judicial, conduta pela qual o judiciário procura reduzir sua interferência nas ações do outros Poderes. Diante de tal fato pode-se dizer que a auto-contenção, restringe o espaço de incidência da Constituição em favor das instâncias tipicamente políticas.
No decorrer deste estudo se pretende propor uma reflexão a respeito do chamado ativismo judicial comparando as principais decisões indicadas como ativistas no exercício do controle de constitucionalidade, além das respectivas críticas por elas enfrentadas. Diante disso Assim, concentrando-se na experiência dos sistemas jurídicos norte-americano, alemão e brasileiro, procura-se proporcionar, através do contraste entre eles, um conhecimento capaz de fornecer elementos para melhor compreender o fenômeno do ativismo judicial no Brasil. Diante de tal fato, surge a pergunta as origens do ativismo judicial remontam à jurisprudência norte-americana?
No decorrer do estudo, observa-se que embora o ativismo judicial seja um tema sobre o qual ainda predominamas