Sentença Arbitral Morte

Tucujus. PORTUGAL ➢ 1546: o navegador Luiz de Melo e Silva navegou pelo Litoral Amapaense, alcançando a costa da Guiana. A expedição foi massacrada pelos Índios. 3 – CAPITANIA DO CABO NORTE Portugal e suas colônias em 1580, devido à morte do Rei D. Sebastião e pelo fato de não haver o mesmo deixado herdeiros, passaram para o domínio da Espanha, formando a União Ibérica. Essa aliança praticamente anulou o Tratado de Tordesilhas, proporcionando aos Portugueses iniciarem…

................................................................................98 Efeitos do compromisso......................................................................................................................99 Nulidade do laudo arbitral ...................................................................................................................99 Extinção do compromisso ......................................................................................................

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espólio, os herdeiros e os sucessores do devedor 40 O novo devedor que assumiu a divida com o consentimento do credor 41 O fiador judicial 41 O responsável tributário 41 ASPECTOS GERAIS DE COMPETÊNCIA NA EXECUÇÃO 42 Competência no cumprimento de sentença 42 Competência para execução fundada cm título executivo extrajudicial 44 REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO 44 Inadimplemento do devedor 45 Título executivo 46 Títulos executivos judiciais 48 Títulos executivos…

IV - Declaração de duas testemunhas maiores, parentes, ou estranhos, que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento, que os iniba de casar. V - Certidão de óbito do cônjuge falecido, da anulação do casamento anterior ou do registro de sentença de divórcio. Art.196 - Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho. Art.197 - Se ele quebra o osso a um outro, se lhe deverá quebrar o osso. Esta é chamada a Lei de Talião ("olho por olho, dente por dente") se algo fizerem