Código de hammurabi
INTRODUÇÃO
Falaremos nesse trabalho do Código de Hammurabi, um dos códigos mais antigos conhecidos pelo homem, que foi escrito em uma grande pedra. Este código serviu de base para a criação de muitos outros códigos. E é aí que entra a minha pesquisa, fazer um paralelo do Código de Hammurabi com as leis brasileiras atuais. Verificando o que tem de igual e diferente nas legislações. O papel das minorias como: mulheres, escravos, pobres. A hierarquia, as punições. Como são tratados os falsos testemunhos, os ladrões, os médicos, e toda a sociedade daquela época comparada com a atual sociedade capitalista brasileira.
Aqui estão os artigos mais importantes do Código de Hammurabi comentados com base nos códigos atuais do Brasil:
Art.175 - Se um escravo da Corte ou o escravo de um liberto desposa a mulher de um homem livre e gera filhos, o senhor do escravo não pode propor ação de escravidão contra os filhos da mulher livre.
Hoje em dia como a escravidão foi abolida, não temos como fazer uma comparação prática com este artigo. Mas para casar-se hoje apenas é necessário de acordo com o artigo 180 do Código Civil que apresente os seguintes documentos:
I – Certidão de idade ou prova equivalente.
II – Declaração do estado, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos.
III – Autorização das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, ou ato judicial que a supra.
IV - Declaração de duas testemunhas maiores, parentes, ou estranhos, que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento, que os iniba de casar.
V - Certidão de óbito do cônjuge falecido, da anulação do casamento anterior ou do registro de sentença de divórcio.
Art.196 - Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho. Art.197 - Se ele quebra o osso a um outro, se lhe deverá quebrar o osso.
Esta é chamada a Lei de Talião ("olho por olho, dente por dente") se algo fizerem a ti, o mesmo será feito ao ofensor. No Brasil o