Código de hammurabi

3521 palavras 15 páginas
Código de Hammurabi e Atualidade
INTRODUÇÃO
Falaremos nesse trabalho do Código de Hammurabi, um dos códigos mais antigos conhecidos pelo homem, que foi escrito em uma grande pedra. Este código serviu de base para a criação de muitos outros códigos. E é aí que entra a minha pesquisa, fazer um paralelo do Código de Hammurabi com as leis brasileiras atuais. Verificando o que tem de igual e diferente nas legislações. O papel das minorias como: mulheres, escravos, pobres. A hierarquia, as punições. Como são tratados os falsos testemunhos, os ladrões, os médicos, e toda a sociedade daquela época comparada com a atual sociedade capitalista brasileira.
Aqui estão os artigos mais importantes do Código de Hammurabi comentados com base nos códigos atuais do Brasil:
Art.175 - Se um escravo da Corte ou o escravo de um liberto desposa a mulher de um homem livre e gera filhos, o senhor do escravo não pode propor ação de escravidão contra os filhos da mulher livre.
Hoje em dia como a escravidão foi abolida, não temos como fazer uma comparação prática com este artigo. Mas para casar-se hoje apenas é necessário de acordo com o artigo 180 do Código Civil que apresente os seguintes documentos:
I – Certidão de idade ou prova equivalente.
II – Declaração do estado, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos.
III – Autorização das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, ou ato judicial que a supra.
IV - Declaração de duas testemunhas maiores, parentes, ou estranhos, que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento, que os iniba de casar.
V - Certidão de óbito do cônjuge falecido, da anulação do casamento anterior ou do registro de sentença de divórcio.
Art.196 - Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho. Art.197 - Se ele quebra o osso a um outro, se lhe deverá quebrar o osso.
Esta é chamada a Lei de Talião ("olho por olho, dente por dente") se algo fizerem a ti, o mesmo será feito ao ofensor. No Brasil o

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