Apostila Direito das Obrigações

Direito Civil – Obrigações
01 - OBRIGAÇÕES ..................................................................................................................................5
Noções iniciais – Direitos pessoais e direitos reais ...............................................................................5
Distinções entre direitos reais e creditícios:.......................................................................................5
Categorias mistas (híbridas):.............................................................................................................6
Obrigações propter rem .................................................................................................................6
Conceitos e elementos .........................................................................................................................6
Elementos constitutivos das obrigações ...............................................................................................6
02 - FONTES DAS OBRIGAÇÕES..........................................................................................................8
Fontes das obrigações..........................................................................................................................8
03 - CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES.............................................................................................9
OBRIGAÇÃO CIVIL E EMPRESARIAL...............................................................................................10
OBRIGAÇÃO MORAL ........................................................................................................................10
OBRIGAÇÃO NATURAL.....................................................................................................................10
04 - OBRIGAÇÃO DE DAR ....................................................................................................................12
Generalidades