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SUMÁRIO
Parte IINTRODUÇÃO
REFORMAS NO CPC 17
MOTIVOS E FINALIDADES DAS REFORMAS DO CPC 19
Parte II
PARTE GERAL DAS EXECUÇÕES
CONCEITO 23
MODALIDADES DE EXECUÇÃO 24
Fundadas cm título judicial c extrajudicial 24
Provisória e definitiva 26
PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO 29
Princípio da autonomia da execução 29 _
Princípio da patrimonialidade 30
Princípio do exato adimplemento 31
Princípio da utilidade 32
Principio da menor onerosidade 32
Princípio da responsabilidade do devedor 33
Principio do contraditório 33
LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA NA EXECUÇÃO 34
Legitimidade ativa 34
Credor/exequente 35
Ministério Público 35
Sucessores do credor por ato inter vims ou mortis cailsci 37
SubRogado 38
Legitimidade passiva 38
2.4.2.1 Devedor/executado 39
O espólio, os herdeiros e os sucessores do devedor 40
O novo devedor que assumiu a divida com o consentimento do credor 41
O fiador judicial 41
O responsável tributário 41
ASPECTOS GERAIS DE COMPETÊNCIA NA EXECUÇÃO 42
Competência no cumprimento de sentença 42
Competência para execução fundada cm título executivo extrajudicial 44
REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO 44
Inadimplemento do devedor 45
Título executivo 46
Títulos executivos judiciais 48
Títulos executivos extrajudiciais 57
REQUISITOS DO TÍTULO EXECUTIVO 65
Certeza 65
Liquidez 65
Exigibilidade 66
DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAl 66
Do sucessor a título singular, tratandose de execução fundada cm direitoreal ou obrigação reipersecutória 67
Do sócio, nos termos da lei 68
Do devedor, quando em poder de terceiros 69
Do cônjuge, nos casos em que os seus bens próprios, reservados ou de sua meação respondem pela dívida 69
Alienados ou gravados com ônus real cm fraude de execução 70
FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE Á EXECUÇÃO: PRINCIPAISDIFERENÇAS 71
Parte III
PARTE ESPECIAL DAS EXECUÇÕES
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 73
3.1.1 Classificação das alterações trazidas pela Lei 11.232/05 73
NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO