Segundo O Autor Noberto Bobbio Como Se Resolve Problemas

trabalho, analisa-se o sistema penitenciário brasileiro, especificamente, o problema da superlotação nos estabelecimentos prisionais, sobretudo no Distrito Federal. O sistema penitenciário brasileiro, com todas as suas mazelas, está na berlinda com todos os seus problemas, que decorrem principalmente de fatores sócio-econômicos, políticos e jurídicos. Ao se analisar a crise do sistema penitenciário – notadamente o problema da superlotação – além dos muros e grades das prisões,…

(México), com a assinatura, na qualidade de testemunha, do escritor colombiano Prêmio de Literatura Gabriel Garcia Marques, pedia um ambiente universitário adequado ao desenvolvimento dos seus termos. Este ambiente foi o NEP, recentemente criado. No segundo termo, a atuação na UnB, notadamente na Faculdade de Direito, de um grupo crítico formado em torno à Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR), sob orientação do Professor Roberto Lyra Filho, que havia trabalhado a partir da Revista…

ser humano de fazer valer seus desejos independentemente da origem. d) Fazer valer os direitos expressos na Constituição do Estado, uma vez que a mesma é um conjunto de normas que expressam incondicionalmente a vontade de todos. 35. Quando um autor sustenta que o conhecimento filosófico é exclusivamente aquele que se realiza através da intuição, chamamos a sua Filosofia de: a) Relativista. b) Memorialista. c) Intuicionista. d) Intencionalista. 36. É essencialmente num…

e sendo permitida ainda, a pena de morte no caso de guerra declarada, ou seja, formas de interrupção da vida aceitas, que podem ser relativizados quando se contraporem a outros razoavelmente e proporcionalmente maiores, conforme o caso concreto, segundo a Constituição Federal. Opondo-se a todas essas situações há violação da integridade física e psíquica nos tratamentos desumano ou degradante e na tortura. Tais situações que não podem ser praticadas de forma alguma, nem…

pró-ativa. d) Integração à seguridade social. 05. Quanto aos instrumentos de gestão expressos na NOB/SUAS, o instrumento que expressa o planejamento das ações governamentais de médio prazo e envolve quatro exercícios financeiros, tendo vigência do segundo ano de um mandato até o primeiro ano do mandato seguinte, refere-se: a) A Lei Orçamentária Anual. b) Ao Relatório Anual de Gestão. c) A Lei de Diretrizes Orçamentárias. d) Ao Plano Plurianual. 06. Em consonância com a Norma Operacional…

completos sistemas jurídicos com a produção de diversos institutos e berço rico para o nascimento e desenvolvimento das actiones populares que atualmente continuam a inspirar nosso ordenamento jurídico. Entretanto, cabe observar que por muitos autores a morte do imperador Justiniano em 564 d.C. é considerado o marco final do direito romano e a produção jurídica desenvolvida representou o desenvolvimento progressivo do direito justinianeu sob influência oriental, o direito…

Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton Leôncio Costa Camila Lima de Souza Carla…

desconsideração da personalidade jurídica, a classificação das sentenças, os crimes de informática e o erro médico. A tudo isso soma-se a excelência dos orientadores, o que reforça a certeza de que os trabalhos foram o resultado de invulgar pesquisa e estudo. Segundo Delacroix (1798-1863), nos seus Escritos, “o mais belo triunfo do escritor é fazer pensar os que podem pensar”. E não é outro, senão este, o objetivo da FESMPDFT, afinal de contas, pensar é a eterna sina e o prazer de quem…

em Vigor. São Paulo: Saraiva, 2013. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2005. TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil. Volume Único. São Paulo: Editora Método, 2013. Autor: marcofelipe@mcastello.com.br RELAÇÃO JURÍDICA Relações Jurídicas, segundo Miguel Reale, in verbis: “não são quaisquer relações sociais, mas tão-somente aquelas que reúnem diversos requisitos previstos na lei e em outras normas jurídicas” (2005, p. 213). Salienta o…

do contraditório, na Justiça do Trabalho? | Marcelo Coutinho Vieira e Moacir dos Santos Martins Filho p.121 Responsabilidade do tomador público, nas Relações Trabalhistas, após a decisao da ADC 16 do STF | Gustavo Menezes Diniz da Silva Segundo p.73 Burla ao concurso público e suas repercussões nos Direitos Trabalhistas Fundamentais| Italvar Filipe de Paiva Medina p.80 Avaliação da indispensabilidade do advogado e a extinção do jus postulandi na Justiça do Trabalho |…