diversos artigos trabalhistas

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Ano III, n. 4, Jun. de 2014

REVISTA ELETRÔNICA
DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

ANO 3 | Nº 4 | Junho 2014

Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

1

Ano III, n. 4, Jun. de 2014

REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA BAHIA

PRESIDENTE

Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira

VICE PRESIDENTE

Desembargadora Nélia de Oliveira Neves

CORREGEDOR REGIONAL

Desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira

VICE CORREGEDOR REGIONAL

2

Desembargadora Yara Ribeiro Dias Trindade

DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL

Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba

CONSELHO EDITORIAL

Ministro Cláudio Brandão
Desembargador Edilton Meireles
Juíza Andréa Presas
Juiz Luciano Martinez
Juiz Murilo Sampaio
Juíza Silvia Teixeira

ORGANIZAÇÃO

Ana Lúcia Aragão

PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO
Marcelo Edington de Magalhães
Emanoel Almeida www.trt5.jus.br/escolajudicial oãRevista Eletrônicardo d lanoigeRegionalrdo d acinôrtelE 5ªsRegião igeR ª5 ad ohlaba T oTribunal R lanubi T o Trabalho da at iveR

Ano III, n. 4, Jun. de 2014

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
ARTIGOS
Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães
p.6
Indenização por
Assédio Processual:
Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo
Trabalhista | André
Pereira de Souza p.17
Hipoteca Judiciária:
A (re)descoberta do instituto diante da
Súmula 375 do Stj –
Execução Efetiva e Atualidade da Hipoteca Judiciária |
Ben-Hur Silveira Claus p.27
O Efeito Hawthorne na Pericia Judicial
Ambiental | Dario Reinaldo Cabrera Henríquez e Eniel do Espírito Santo p.37
Limites da Jurisdição a a Efetividade dos Direitos Subjetivos Constitucionais
| Edilton Meireles p.43

A Liminar na Ação
de

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