direito

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo a análise do artigo disponibilizado pela professora, assim como, compará-lo à um acórdão que apresenta posicionamento diverso ao defendido pelo autor.

O artigo aborda o tema “Ônus da Prova”, escrito pelo autor Rafael Forest Pego, o qual apresenta questionamentos quanto ao fundamento que deve ser aplicado no processo trabalhista, bem como, destaca que quando se tratar de prova no processo, é preciso atentar para o seu maior propósito, ou seja, que é por meio desta que se busca a veracidade dos fatos alegados pela parte no processo.

Neste contexto, Pego defende que compete ao autor o ônus de provar os fatos que alega, sendo assim, não se aplica ao processo trabalhista as regras do artigo 333 do CPC, devendo ser aplicado apenas o artigo 818 da CLT.

Porém, conforme se demonstrará através do acórdão analisado, resta comprovado que o Tribunal possui decisões fundamentadas no artigo 818 da CLT, combinado com o artigo 333 do CPC, o qual admite-se a inversão do ônus da prova, transferindo tal incumbência ao réu.

1- ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA

1.1- POSICIONAMENTO DO AUTOR RAFAEL FOREST PEGO

Conforme o autor, o Brasil segue a sistemática do livre convencimento, ou seja, é a liberdade da parte de convencer o juiz de suas alegações, cabendo ao julgador a obrigação de fundamentar sua sentença com base nas provas apresentadas no processo.

Ao se tratar de prova no processo, é preciso atentar para o seu maior propósito, ou seja, através da prova pretende-se chegar à veracidade dos fatos trazidos ao processo, sendo que a matéria de prova, possui caracteristicamente acontecimentos que tenham importância, que sejam determinados e contestados no litígio.

Ensina o ele que, ônus está ligado à noção de risco e objetiva a proteção de interesse próprio na busca de obter sucesso no litígio, seu cumprimento é facultativo, já a