Manual de Direito Comercial Fabio Coelho

Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 102191.023.002 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 4 1/4/2011 08:49:13 Para Claudio Ferraz de Alvarenga Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 5 15/9/2010 14:30:17 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 6 15/9/2010 14:30:17 PRINCIPAIS ABREVIATURAS UTILIZADAS BC BM&F CBA CBLC CC CCI CCom CDA CDC Cetip CF CLT CP CPC CPP CRI CTN CVM CVM‑AD DNRC EOAB IN‑DNRC INPI LC LCI LD LEF LF LILE LIOE LL LPI — Banco Central — Bolsa de Mercadorias e Futuro — Código Brasileiro de Aeronáutica — Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia — Código Civil — Cédula de Crédito Imobiliário — Código Comercial — Conhecimento de Depósito Agropecuário — Código de Defesa do Consumidor — Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos — Constituição Federal — Consolidação das Leis do Trabalho — Código Penal — Código de Processo Civil — Código de Processo Penal — Certificado de Recebíveis Imobiliários — Código Tributário Nacional — Comissão de Valores Mobiliários — Ato Declaratório da Comissão de Valores Mobiliários — Departamento Nacional do Registro do Comércio — Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/94) — Instrução Normativa do Departamento…

parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 102191.023.002 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 4 1/4/2011 08:49:13 Para Claudio Ferraz de Alvarenga Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 5 15/9/2010 14:30:17 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 6 15/9/2010…

parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 102191.023.002 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 4 1/4/2011 08:49:13 Para Claudio Ferraz de Alvarenga Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 5 15/9/2010 14:30:17 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 6 15/9/2010…

consultor jurídico. PAULA SARNO BRAGA Professora de Direito Processual Civil da Faculdade ele Direito ela Universidade Federal ela Bahia. Professora de Direito Processual Civil da Faculdade Baiana ele Direito e ela Universidade Salvador. Professora do Curso de Especialização em Direito Processual Civil (J11sPODIVM). Especialista em Direito Processual Civil (FJA/ JusPODIVM). Mestre (UFBA). Advogada. RAFAEL ÁLEXANDRIA DE ÜLIVEIRA Professor do curso de Especialização em Direito Processual…

para sua dissertação de Mestrado na pue do Rio Grande do Sul. Pretendeu delimitar nesse universo o que denomina de provas atípicas. O título engana, entretanto. O que fez foi, com técnica louvável e respaldo doutrinário de mérito, versar todos os grandes temas da prova. Antes de monografia sobre pro­ vas atípicas, seu trabalho é um minitratado sobre ela, pois todos os grandes temas que lhe dizem respeito foram abordados. A leitura de sua obra serviu para comprovar o juízo que já fazia a…

William Paiva Preparação de originais Ana Cristina Garcia e Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Arte e diagramação Jessica Siqueira Revisão de provas Ana Beatriz Fraga Moreira Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Marília Cordeiro e Surane Vellenich Capa Interface / Sergio Liuzzi e Gustavo Liuzzi Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 2-12-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser…