Segundo O Autor Noberto Bobbio Como Se Resolve Problemas

lingüística e da semiótica, os grandes juristas perceberam que seria impossível conferir uma univocidade ao Direito. Ronald Dworkin, ao lançar o seu célebre "ataque geral contra o positivismo" escolhendo a versão de H. L. A. Hart para tal, observa que este autor reconhece que as regras jurídicas possuem limites imprecisos, uma vez que têm "uma textura aberta", significando dizer que as normas em geral comportam significados diversos, que irão variar conforme a sua utilização, desafiando…

norma jurídica. É como diz Aréchaga, “os modos formais de constatação do DI”. “São fontes do direito aqueles fatos ou aqueles atos aos quais um determinado ordenamento jurídico atribui a idoneidade ou a capacidade de produzir norma jurídica” (Noberto Bobbio, II Positivismo Giuridico, 1979). Nós não pretendemos com isto negar a existência das denominadas fontes materiais, isto é, os elementos histórico, social e econômico. Sustentamos é que interessam diretamente ao estudo do direito…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Rodrigo Morais da Silva FICHAMENTO DO LIVRO “PENAS E GARANTIAS”, DE SALO DE CARVALHO Teoria do Direito Penal II Professor Wilton Bizi Macaé 2013 O autor Salo de Carvalho, famoso jurista do direito penalógico, em seu livro chamado Pena e Garantias, prõpoe para nós um estudo acerca de sua área de estudo, dando sua opnião e a de outros juristas e filósofos sobre o modo como o direito penal tem sido tratado através dos tempos e,…

ambiental, ou seja, crescer economicamente denegrindo minimamente o meio ambiente, já que o desenvolvimento é um dos maiores responsáveis pela degradação do meio ambiente. Édis Milaré refletem bem este raciocínio quando diz que “quase todos os grandes problemas ambientais estão relacionados, direta ou indiretamente, com a apropriação e uso de bens, produtos e serviços, suporte da vida e das atividades de nossa vida moderna” 1. 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA A preservação do meio…

contribuem para a emergência de novos conceitos em administração nas instituições de saúde. Assim sendo, analisa-se as diferentes abordagens que influenciaram a administração e, particularmente, a administração hospitalar, considerando-se especialmente os autores clássicos como Taylor, Fayol e Mayo. Registra-se ainda que a Administração Hospitalar necessita e deve estar inserida no contexto global das instituições de saúde para validar a sua importância e responsabilidade preconizadas…

para a releitura dos direitos fundamentais no que concerne à mutação semântica em relação à profundidade e extensão de seu grau de eficácia. Em outras palavras, significa a reinterpretação dos direitos fundamentais de acordo com o tempo e o espaço. Segundo o Professor Uadi Lammêgo Bulos (2011. p. 328), quando se fala em aplicabilidade das garantias fundamentais, deve-se tomar cuidado, pois a aplicação dos direitos e garantias fundamentais nas relações privadas é algo complexo e…

realização de uma análise histórica do nosso objeto de investigação, procurando identificar as questões colocadas pelas transformações que se processavam no período em que viveu e produziu Nicolau Maquiavel e que estimularam as suas reflexões teóricas. O autor mantém o tradicional sentido de liberdade como autogoverno e independência externa. Porém, rompe com o pensamento anterior ao considerar que a liberdade resulta dos conflitos entre dois agentes políticos distintos: o povo e os…

os efeitos da decadência operam-se extra-processo, visto que significa a extinção do próprio direito material, a preclusão, por sua vez, verifica-se apenas nos limites do processo em que ocorreu; e, 4) a decadência ocorre comente em relação ao autor, enquanto que a preclusão se dá para qualquer uma das partes (TESHEINER, ob. cit., p. 67-68). 3 Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VII, Nº 8 - Junho de 2006 WANTUIL LUIZ CÂNDIDO HOLZ 523 Opera com a prática de…

Há outros personagens nesta história que também devem ser citados e a eles também agradeço os momentos de aprendizagem e de conflitos salutares: meus chefes. Sempre aprendo com eles quando se reportam a mim, solicitando pesquisas e respostas de problemas jurídicopedagógicos de grande ou pequena monta, que eu muitas vezes não sei por onde começar. Mas 5 que pelo desafio da aprendizagem, produzimos experiências e soluções enriquecedoras. São eles: Sinésio Monteiro, Patrícia Mesquita,…

Cita o autor: a democracia como única forma de melhorar as relações sociais em sentido macro, a globalização, o acesso à tecnologia e a informação como direitos típicos de serem implementados ao longo desta quarta onda renovatória. 3.1.6. 4o Geração ou dimensão (Noberto Bobbio) Norberto Bobbio tem visão diferente dos direitos da quarta dimensão. Para ele a partir da década de 90 e início do século XXI surgem novos direitos que decorrem dos avanços na engenharia genética. Segundo…