Teoria geral do direito das gentes

CAPÍTULO 1: TEORIA GERAL DO DIREITO DAS GENTES
1.1 – Ordem Jurídica Internacional Relações internacionais sempre foi um tema muito debatido entre doutrinadores das mais diferentes épocas, com diversos modos de pensar acerca do Direito Internacional, sobretudo quando estamos diante de relações entre Estados, onde não existe uma norma jurídica central para que os conflitos possam ser resolvidos entre esses entes soberanos.
O Direito Internacional Público surge como um Direito que regula relações jurídicas entre sujeitos do direito internacional, sendo reconhecidos internacionalmente somente aqueles que dotam de personalidade jurídica internacional, como no caso dos Estados, Organizações Internacionais e indivíduos, que também podem ser reconhecidos como entes da sociedade internacional.
Para o ilustre doutrinador Valério de Oliveira Mazzuoli, o Direito Internacional pode ser conceituado da seguinte forma: O Direito Internacional Público pode ser conceituado como conjunto de princípios e regras jurídicas que disciplinam e regem a atuação e conduta da sociedade internacional, visando alcançar as metas comuns da humanidade e, em última análise, a paz, a segurança e a estabilidade das relações internacionais. (MAZZUOLI, 2012, pág.28).
Tais regras jurídicas e princípios gerais de direito surgem para ordenar às tensões pelas quais passam à sociedade internacional, assim, as integrações internacionais possam acontecer com tranqüilidade, estabilidade, paz e segurança. Desse modo, as nações conduziriam todos os seus esforços para que as metas dos Estados possam ser alcançadas e, como esses são formados por homens, o Direito Internacional tem como fundamento, também, a proteção da espécie humana como um todo.
A formação de uma ordem internacional depende da vontade das nações soberanas, deste modo o Direito Internacional ultrapassa os limites territoriais da soberania do Estado, em direção à formação de um sistema jurídico de normas capazes de coordenar