Teoria do ordenamento juridico

9620 palavras 39 páginas
Temos que pensar no direito como uma unidade. O direito não é uma só unidade, mas tem uma forma coerente entre as normas, é uma ficção jurídica, pressupostos... antinomia, uma norma em oposição a outra. Entender o direito como um conjunto integrado de normas, ele funciona como um sistema, uma unidade, a pressuposição da coerência, temos que descobrir qual a norma que vai prevalecer entre uma norma e outra, e a ficção, que o ordenamento jurídico é completo, o juiz tem que dar conta de dar uma resposta baseado na norma, direito conduta todas as normas humanas, que todas as condutas humanas estão nessas normas...
Positivismo partem de dois dogmas, verdades indiscutíveis, a primeira característica é que o direito é uma unidade, coerência entre as normas, o direito é completo.
Teoria da norma, pra teoria do ordenamento jurídico. A ciência do direito pegava uma NORMA particular exemplar e tentar entender o direito como um todo.
Santi Romano propõe uma reorganização do direito, a teoria da instituição, seria por instituição e não por matéria, cada empresa deveria ter um código, cada forma de organização social teria um código diferente, essa teoria é muito mais complicada, do que a teoria normal. O Bobbio cita ele porque ele entende que essa forma de codificação segundo as instituições já é uma instituição que não devemos pensar o direito como uma forma isolada, mas sim como um todo. Não deu certo porque a regra anterior era melhor, e quando ele escreveu, foi pra colocar uma contra o outro, seria uma forma ou outra. Se ele soubesse que essa teoria era um aperfeiçoamento tudo bem, primeiro codifica, depois a matéria, depois podemos criar subcódigos. Essa reorganização foi a ”Reorganização do armário”. Entenda a organização para poder verificar o direito. Santi Romano, finalmente explicou o direito sobre a norma jurídica codificada. Kelsen- quais são as tentativas frustradas sobre estudar o direito no ordenamento jurídico a partir de uma norma isolada. Primeiro

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