Fichamento de Tratado de Direito Penal, vol 2

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Rodrigo Morais da Silva

FICHAMENTO DO LIVRO “PENAS E GARANTIAS”,
DE SALO DE CARVALHO

Teoria do Direito Penal II
Professor Wilton Bizi

Macaé
2013

O autor Salo de Carvalho, famoso jurista do direito penalógico, em seu livro chamado Pena e Garantias, prõpoe para nós um estudo acerca de sua área de estudo, dando sua opnião e a de outros juristas e filósofos sobre o modo como o direito penal tem sido tratado através dos tempos e, principalmente, no Brasil, onde emite sua opnião sobre os erros e acertos, além de um modo mais eficiente em manter as garantias e os direitos fundamentais dos condenados intactos.
Já no primeiro capítulo, ele nos dá uma aula sobre secularização e a tolerância, isso quer dizer que o enfoque dado no início de seu livro é em relação à história do direito e do Estado, a partir da laicização do saber jurídico e filosófico.
No espaço sobre o garantismo e inquisitorialismo, há uma intensa busca de limites que o Estado impõe em relação à liberdade individual, presente no direito penal e direito processual penal ainda hoje, sendo estes dois utilizados como parâmetros de tutela à liberdade, mostrando que os dois funcionam como partes do estudo do Direito onde deverão atuar como repressores, como uma forma de tirar a liberdade de um provável delinquente.
Concorda com ele Ferrajoli, que em em seu livro “Diritto e Ragione: Teoria del
Garantismo Penale” é citado como base para o autor, fornece dois tipos diferentes de direito e de Estado, por meio dos quais se formulam estruturas paradigmáticas de direito e processo penal. Opondo o Estado democrático de direito e o Estado autoritário, tendo como consequência o modelo jurídico garantista e o modelo inquisitorial.
Uma das afirmações feitas no início deste capítulo é de que, através da resistência imposta pelo pensamento filosófico-jurídico às manifestações de barbárie dos Tribunais do Santo Ofício da Inquisição, foi um dos principais