salário utilidade

Elaine Mafalda Marcolino de Freitas SALÁRIO UTILIDADE: melhoria da condição social do trabalhador Itaúna 2010 Elaine Mafalda Marcolino de Freitas SALÁRIO UTILIDADE: melhoria da condição social do trabalhador Trabalho de Conclusão de Curso apresentado á Faculdade Direito da Universidade de Itaúna como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito de Trabalho. Turno: diurno. Período: 10°. Orientador: Prof. Dr. Marcos Penido de Oliveira. Itaúna 2010 AUTORA: Elaine Mafalda Marcolino de Freitas. TÍTULO E SUBTÍTULO: SALÁRIO UTILIDADE: melhoria da condição social do trabalhador. NATUREZA DO TRABALHO: Trabalho de Conclusão de Curso. OBJETIVO: Título de Bacharel em Direito. NOME DA INSTITUIÇÃO: Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito do Trabalho. DATA DE APROVAÇÃO: _____/_____/_____ BANCA EXAMINADORA: Orientador de conteúdo Orientador (a) de metodologia Coordenador do curso Dedico este trabalho ao meu esposo Nudson (in memoriam) e aos meus queridos filhos, cujo incentivo constante tornou possível chegar ao final desta longa caminhada. Ao Professor, Marcos Penido de Oliveira, meu orientador, e demais professores.…

São empregadas as expressões salário-utilidade ou salário in natura.O salário-utilidade irá decorrer do contrato ou do costume. O art. 458 da CLT permite o pagamento em utilidades, ou seja, além do pagamento em dinheiro, o empregador poderá fornecer utilidades ao empregado,como alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura. Hoje, já se verifica, em relação a altos executivos, que o salário destes é também pago pela empresa mediante utilização de cartão de crédito,…

sobre o salário-utilidade, também, denominado salário in natura, estabelecido no art. 458 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe que o salário poderá ser pago parte em utilidades. Assim, além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Veremos a importância de um pagamento…

EMPREGADO RURAL. MORADIA E ALIMENTAÇÃO. SALÁRIO IN NATURA. REQUISITOS FORMAIS PARA A DESCARACTERIZAÇÃO. A partir da inserção do § 5º do art. 9º da Lei do Trabalho Rural, a análise da pertinência da integração ao salário dos valores concedidos a título de moradia e alimentação não mais passa pela averiguação de serem fornecidos pelo ou para o trabalho, mas, apenas, pela existência de acordo escrito de que não se tratam de salário in natura, subscrito por duas testemunhas, e comunicação…

ATIVIDADE ACADÊMICA DIREITO DO TRABALHO São Leopoldo, RS, 13 de Outubro de 2012. 1. Salário-utilidade 1.1 Conceito O salário-utilidade pode ser conceituado como toda parcela, bem ou vantagem oferecida gratuitamente ao trabalhador como gratificação ao desempenho de seu serviço. Nos dizeres de Martins (2011), para a configuração do da utilidade, há dois critérios básicos necessários: (i) habitualidade, descrita pelo art. 458 da CLT. Se…

HIERARQUIA DAS NORMAS SALÁRIO UTILIDADE- IN NATURA JI-PARANÁ 2012 ADRIANA JUSTINIANO DE OLIVEIRA BRUNA LETÍCIA NEMÉSIO DE BARROS LAYSE-LY COIMBRA VAZ I. DA SILVA EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS SALÁRIO UTILIDADE- IN NATURA Trabalho apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-paraná – CEULJI, para a obtenção de nota na disciplina de Direito do Trabalho I, sob orientação da…

3 SALÁRIO IN NATURA: POSSIBILIDADES, LIMITES E FRAUDES Nos dias atuais, tornou-se cada freqüente o pagamento de inúmeras utilidades além do salário fixo concebido em favor do empregado, como uma forma de atrair trabalhadores. A classe dos altos funcionários das empresas, multinacionais, recebem um percentual mínimo de salário e inúmeros benefícios, como habitação, veículos, pagamento de algumas contas pessoais e demais “ajudas”. Tanto leva à necessidade de investigar se todas essas…

seus participantes (salários, oportunidades de crescimento etc). b) Utilidade dos incentivos: cada incentivo possui um valor de utilidade que varia de indivíduo para indivíduo. c) Contribuições: são os "pagamentos" que cada participante efetua à sua organização (trabalho, dedicação, esforço etc). d) Utilidade das contribuições: é o valor que o esforço que um indivíduo tem para a organização, a fim de que este alcance seus objetivos. motivos pelos quais as pessoas cooperam, os…

SALÁRIO IN NATURA OU UTILIDADE O salário in natura ou também conhecido por salário utilidade é entendido como sendo toda parcela, bem ou vantagem fornecida pelo empregador como gratificação pelo trabalho desenvolvido ou pelo cargo ocupado. São valores pagos em forma de alimentação, habitação ou outras prestações equivalentes que a empresa, por força do contrato ou o costume, fornecer habitual e gratuitamente ao empregado. O artigo 7º, inciso IV da CF/88 dispõe dentre as garantias…

e outras utilidades fornecidas com o intuíto precípuo de viabilizar a consecução do trabalho contratado; . parcelas pagas a título de direitos intelectuais; . parcelas pagas a título de participação nos lucros. -Parcelas não salariais pagas através do empregador, embora não devidas por ele. A criatividade privada pode instituir fórmulas de Previdência Privada em que o repasse do valor correspondente seja feito através do empregador ou ex-empregador. - Parcelas pagas por terceiros…