Roberto Senise Lisboa

Perda da Propriedade Direitos reais sobre coisas alheias Habitação Uso Usufruto Direito de superfície Direitos Reais de Garantia Hipoteca Anticrese Penhor Bibliografia recomendada Manual de Direito Civil - Roberto Senise Lisboa Manual de Direito Civil - Carlos Roberto Gonçalves - Vol V Tratado de Direito Civil - Pontes de Miranda Metodologia de avaliação - 1,0 - A ser decidido; 7,0 - problemas. Matéria Direitos Reais Conceito: São complexo de normas por meio…

1 - DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 1.1 A evolução da responsabilidade civil objetiva Carlos Roberto Gonçalves ensina que “responsabilidade civil é, assim, um dever jurídico sucessivo que surge para recompor o dano decorrente da violação de um dever jurídico originário” , do mesmo modo enfatiza Roberto Senise Lisboa ao afirmar que “a responsabilidade é uma obrigação ex lege ou ex voluntas constituída por um fato, que é a violação de um dever jurídico preexistente

comunhão parcial de bens, o da separação de bens e o da participação final dos aquestros. Maria Helena Diniz diz que “é o conjunto de normas aplicáveis às relações e interesses econômicos resultantes do casamento” [1]. No mesmo diapasão Roberto Senise Lisboa define no “conjunto de normas jurídicas aplicáveis no casamento, que fixam quais serão comunicadas para ambos os cônjuges (comunicação de aquestros).” Silvio de Salvo Venosa, diferentemente de diversos doutrinadores, descreve…

criação, a vontade humana e a observação do estabelecido pela Lei, para que este grupo se converta numa pessoa jurídica e por fim, uma pessoa jurídica só pode ser constituída se tiver objetivos lícitos. Tal conceito é confirmado por Carlos Roberto Gonçalves quando afirma que a Pessoa Jurídica “consiste num conjunto de pessoas ou de bens, dotado de personalidade jurídica própria e constituído na forma da lei, para consecução de fins comuns”.[6] Nos dizeres de Fábio Ulhoa Coelho:

Direito Civil-Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva, 2003. GOÇALVES, Carlos Roberto, responsabilidade civil, 6 ed. São Paulo, Ed.Saraiva.1995 GRINOVER, Ada Pellegrini . etal .Código Brasileiro de Defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto.5 ed. Rio de Janeiro: Forense,1998. LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 3 ed. Lisboa: Fundação calouste Gulbenkian,1997 Lisboa, Roberto Senise. Responsabilidade civil nas relações de consumo. São Paulo:…

formada pelo matrimônio, passou a ter uma maior abrangência, alcançando as uniões estáveis e famílias monoparentais. Por isso, após a entrada em vigor da Constituição, família passou a ser um gênero do qual entidade familiar é espécie. Segundo Roberto Senise Lisboa (2004, p. 44): “Entidade familiar é todo grupo de pessoas que constitui uma família”. O artigo 226 da Constituição Federal não traz hierarquização dos tipos de entidades familiares, dessa forma, coloca todos os tipos de…

da Dignidade da Pessoa Humana é o fundamento precípuo da nossa Constituição Federal de 1988, o qual deve obrigatoriamente ser respeitado em todas as relações jurídicas, sejam elas públicas ou privadas, estando aqui incluídas as relações familiares (LISBOA, 2002, p. 40). Motivo pelo qual os julgadores fizeram uso desse princípio por entender que se trata de um caso que está em julgamento às relações familiares. 4) Qual a opinião do grupo do desfecho do acórdão? O grupo chegou a uma…

artística e cientifica. A Classificação de Direitos da Personalidade, não se limita somente a esses aspectos. Para todo ato que infringe a dignidade de uma pessoa, será cabível ação preventiva ou reparatória, mediante analise judicial. Para Roberto Senise Lisboa a classificação dos Direitos da Personalidade é desnecessária, qualquer classificação possível será incompleta. A doutrina vem acrescentando novos aspectos conforme a evolução da sociedade.…

antes da abertura da sucessão. E em segundo lugar esta previsto no art. 7º da lei 3.038/41 onde diz se declarado indigno ou incompatível o militar perde seu posto e pode ocorrer de a família perceber pensão como se ele estivesse morto3. 3 Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil Brasileiro, v. 1 , p. 145 Mesmo deixando vestígios como nas duas situações citadas a cima, é clara a extinção desta teoria nos tempos modernos. 5. Morte presumida A morte presumida, que esta…

trazemos essa noção para um contexto conturbado de relações familiares como a alienação parental, entendemos o quanto isso pode intervir nas construções pessoais da criança e até mesmo nas suas relações posteriores. Referências bibliográficas LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil: Direito de família e sucessões. 5.ed. reformada. São Paulo: Saraiva, 2009. FIGUEIREDO, Fabio Vieira e ALEXANDRIDIS, Georgios. Alienação Parental. São Paulo, saraiva, 2011. BUOSI, Caroline de…