alienação parental justificativas
Disciplina: Comunicação e Investigação Cientifica
Professor: Antonio Eduardo Gabriel
Projeto de pesquisa: Alienação Parental e os danos na vida do menor.
Maringá, 20 de setembro de 2014
Alienação Parental e o dano na vida do menor
Relevância Social: A alienação parental sempre esteve presente em nossa sociedade, porém com o desenvolvimento da sociedade e das relações sociais, o número cresceu gradativamente, tornando-se cada vez mais comum, sendo estudada e analisada por diversos profissionais da área psicológica e do direito.As conseqüências psicológicas e sociais da criança e do adolescente, vítimas da alienação parental podem ser por vezes desastrosas e causar graves transtornos psíquicos quando adultos. Devido a enorme incidência desses casos na sociedade brasileira, o legislador achou por bem, criar uma legislação específica para tratar minuciosamente sobre o tema em questão, visando principalmente a proteção à criança ou do adolescente vitima da alienação e penalizar o alienante. Assim, a lei trouxe o conceito de Alienação Parental, alertando para comportamentos típicos do alienador, para os meios de provas utilizados, para a importância de uma perícia criteriosa e, principalmente, dispôs sobre medidas coercitivas aplicáveis aos casos concretos.
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Relevância acadêmica: No meio acadêmico, este assunto começa a ser abordado, pois seu embasamento jurídico é extremamente recente, e muitos juízes ainda ficam sem saber o que fazer quando se deparam com algum caso de alienação em seus tribunais. Por este motivo este tema precisa de um grande aprofundamento para se compreender e combater a alienação parental através de instruções passadas a sociedade.Pouca gente sabe, mas após o advento da lei 12.318/10, que trata sobre a chamada ‘alienação parental’, esta passou a ser legalmente proibida, com risco de sanções graves, aquela campanha desabonadora que muitos irresponsáveis se acostumaram a fazer com