Roberto Senise Lisboa

Acesso em: 25 de maio de 2009. 4 CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil/ Sérgio Cavalieri Filho. – 7. ed. – 3. reimpr. – São Paulo: Atlas, 2007, p. 71. 5 LEITE, Roberto Basilone. Introdução ao direito do consumidor: os direitos do consumidor e a aplicação do código de defesa do consumidor/ Roberto Basilone Leite – São Paulo: LTr, 2002, p. 139. 6 BRASIL. Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990: Código de defesa do consumidor. Disponível em: <…

jurídico. Tradução Fernando de Miranda. Coimbra: Coimbra Editora, 1969. t. 1. p. 224. 41 GILMORE, Grant. The death of contract. 2nd ed. Columbus: Ohio State University Press, 1995. 42 TELLES, Inocêncio Galvão. Manual dos Contratos em Geral. 3. ed. Lisboa: Lex, 1995, p. 65. 43 RIPERT, Georges. O Regimen Democrático e o Direito Civil Moderno. Tradução por J. Cortezão. São Paulo: Saraiva, 1937, p. 313-314. 37 5 O reconhecimento da força contratual é uma concepção do individualismo…

Juliana Daher Delfino. Direito e Legislação Aplicada. Curitiba: IBPEX, 2006. | Comp. | MACHADO, Antônio Claudio da Costa (org.). Código Civil Interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 4. Ed. Barueri/SP: Manole, 2011. | Comp. | LISBOA, Roberto Senise. Direito Civil de A a Z. Barueri/SP: Manole, 2008. | Comp. | BRANCHIER, Alex Sander. MOTTA, Fernando Previdi. Direito Empresarial. Curitiba: IBPEX, 2011. | Comp. | NIARADI, George. Direito Empresarial para Administradores.…

AMEAÇARSEU OBJETO OU EQUILÍBRIO CONTRATUAL; II. SE MOSTRA EXCESSIVAMENTE ONEROSA PARA O CONSUMIDOR,CONSIDERANDO-A A NATUREZA E CONTEÚDO DO CONTRATO, O INTERESSE DAS PARTES E OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS PECULIARES AO CASO.” Assim, nos ensina ROBERTO SENISE LISBOA em Contratos Difusos eColetivos (Consumidor— Meio Ambiente — Trabalho — Agrário — Locação — Autor), São Paulo: Revista dos Tribunais, 1.997, p. 363/364: “O consumidor pode vir a celebrar contrato de plano de saúde,…

Detalhamento da metodologia Desenvolvimento da monografia Redação definitiva Defesa BIBLIOGRAFIA PRELIMINAR BRASIL. Código Civil. Vade Mecum: OAB e Concursos. 3. ed. São Paulo: Editora Saraiva. 2014. LISBOA, Roberto Senise. Manual de Direito Civil: Obrigações e Responsabilidade Civil. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. ROMANELLO, Neto Jerônimo. A Responsabilidade Civil dos Médicos. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 1998. Sociedade…

Abraciclo na terça-feira, 6. Nos onze primeiros meses de 2011 foram vendidas 8,5% a mais de motocicletas do que em todo 2008, o pico histórico anterior para o segmento. Na comparação com janeiro-novembro do ano passado as vendas foram 13,6% maiores. Roberto Akiyama, presidente da entidade, observou que o setor demorou três anos para se recuperar da crise mundial de 2008. Naquele ano foram vendidas 1 milhão 880 mil motocicletas no atacado – em 2009 o mercado caiu para 1 milhão 580 mil…

como sendo "o processo judicial (CC, art. 1.796; CPC, art. 982) tendente à relação, descrição, avaliação e liquidação de todos os bens pertencentes ao de cujus ao tempo de sua morte, para distribuí-los entre seus sucessores". De acordo com Roberto Senise Lisboa (Direito Civil, v. 5, 2007, p. 35), inventário é o procedimento por meio do qual são oficialmente relacionados os bens encontrados em nome do de cujus. 2. Bens que não se inventariam Depósitos do FGTS e PIS/PASEP não…

a propriedade da coisa, tem amparo legal para tal investimento. REFERENCIA BIBLIOGRÁFICAS Lisboa, Roberto Senise Manual de direito civil, v. 4 : direitos reais e direitos intelectuais / Roberto Senise Lisboa.– 6. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012.1. Direito civil 2. Direito civil Brasil I. Título.CDU-347 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 5 : direito das coisas / Carlos Roberto Gonçalves. – 7. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012.1. Direito civil 2. Direito civil…

anos, desde o seu reconhecimento, ou da sentença final no judiciário. Mas somente ira valer a impugnação, se a ver o reconhecimento em juízo, mas devera estar dentro do prazo previsto legal de preclusão de quatro anos, e após atingir a maioridade (LISBOA, 2009, p. 245). Mas na maioria dos casos, são os reconhecimentos da paternidade, raríssimos os casos que são, o reconhecimento da maternidade, mas não quer dizer que não aja. Pois o reconhecimento da maternidade é mais complicado,…

fiel com dedicação recíproca do casal, que mantém, entre si, laços íntimos de forma notória, por um longo período de tempo. (...) se caracteriza, ainda, pela assistência mútua dos filhos comuns, com presumida fidelidade da mulher ao homem. (LISBOA, Roberto Senise. Manual de direito civil: direito de família e das sucessões. 3. ed. v. 5. São Paulo: RT, 2004. p. 216) 12 Concubinato impuro é aquele efetivado entre pessoas de sexos diferentes, de forma estável, porém com algum impedimento…