Resposta à Acusação Extorsao

qualificado nos autos, por seu advogado e bastante procurador, conforme procuração em anexo, que esta subscreve vem , muito respeitosamente, perante Vossa excelência apresentar , com fundamento nos artigos 396 e 396 – A do Código Penal sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelos motivo de fato e direito a seguir aduzidos. 1 . DOS FATOS Com intuito de abrir um restaurante, José pediu 20 mil reais emprestado a Caio, sendo emitida uma nota promissória com o vencimento para o dia 15 de…

rua, nº, Joinville/SC, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fundamento legal no artigo 396 e 396-A do Código Penal pelas razões a seguir aduzidas: I – DA DENUNCIA O denunciado está sendo acusado pela prática de crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo. O denunciado emprestou R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para José, como…

mandato em anexo), vem respeitosamente a presença de vossa excelência, com amparo no artigo 396 e 396 – A do CPP, requer RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e motivos que passa a expor I. DOS FATOS Caio, já qualificado nos autos, foi denunciado e processado pelo Ministério Público devido a uma fato ocorrido no dia 24 de maio de 2010, onde teria cometido suposto delito de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo. Conforme denúncia, o ofendido José, visando abrir um restaurante,…

xxxxxx/xx – CEP XX.XXXX-XXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. I – DOS FATOS: Caio foi denunciado pela suposta prática do crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo – art.158, §. 1º, do CP. Segundo consta da Denúncia, Caio teria emprestado o valor de…

infra-assinados – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 e art. 396 - A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. DOS FATOS Caio, foi denunciado pela prática de delito arbitrado no artigo 158 – Extorsão Qualificada pelo usa da arma de…

domiciliado na Rua, Número, Cidade, Estado, CEP, neste ato representado por seu advogado abaixo assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento legal no artigo 396-A do CPP, em vista das seguintes razões de fato e direito. O denunciado está sendo acusado pela prática do crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo. Pois no dia 24 de maio de 2013 o acusado foi até o restaurante da vitima e, mostrou uma pistola…

momento. Dessa forma, foi instaurado o inquérito policial, e ao fim, o acusado confirmou a autoria dos fatos. O Ministério Público, então, denunciou Caio pelo crime de extorsão qualificada com emprego de arma de fogo, sendo esta denúncia recebida pelo magistrado. II – DOS FUNDAMENTOS DA ATIPICIDADE DO PRETENDIDO CRIME DE EXTORSÃO Nota-se que a conduta praticada pelo acusado não foi de extorquir a vítima, visto que apenas cobrara um crédito que era seu por direito, como prova a…

lhe move a Justiça Pública, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado - procuração anexa -, apresentar, dentro do prazo legal, RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I - DOS FATOS Caio foi denunciado pela suposta prática de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo (art. 158, §1º do Código Penal). Segundo consta da Denúncia, Caio emprestou a quantia de R$…

conforme procuração em anexa, vem respeitosamente à presença vossa excelência, apresentar Resposta à Acusação, com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do Código de Processo Penal. Pelas razões de fatos e direito a seguir expostas. I - DOS FATOS Caio foi denunciado pela pratica do delito de extorsão qualificada, pelo emprego de arma de fogo, tipificada no art. 158, § 1º do Código de Penal. Segundo a acusação, o acusado teria se deslocado ao restaurante da vítima José, cobrar uma dívida…

CRIMINAL DA COMARCA DE ... Proc.nº Caio, já qualificado no processo em epigrafe, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo, conforme artigo 44 do código de processo penal), vem perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO com fulcro nos artigos 396 e 396-A do código de processo penal, pelos fatos, argumentos, e direitos a seguir expostos. I – Dos Fatos Caio efetuou um empréstimo a José no valor de vinte mil reais, quantia a qual resultou uma nota…