Caso criminal

_ Autor: Ministério Público. Réu: Caio. CAIO, brasileiro, estado civil, profissão, filiação, portador do RG de número _, inscrito sob o CPF de número _, residente e domiciliado na Rua, Número, Cidade, Estado, CEP, neste ato representado por seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), inscrito na OAB/_ sob o número _, com endereço profissional na Rua, Número, Cidade, Estado, CEP, onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento legal no artigo 396-A do CPP, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. I – Síntese fática: O denunciado está sendo acusado pela prática do crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo. O réu emprestou vinte mil reais para José, garantidos por meio da assinatura de uma nota promissória no aludido valor, a qual venceu no dia 15 de maio de 2010. Na data do vencimento, não houve o pagamento, de modo que Caio entrou em contato com José via ligação telefônica para cobrar a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Após passar o prazo estabelecido pelo devedor para o pagamento, Caio entrou em contato novamente com José, que afirmou não poder efetuar a devolução dos valores devidos pois o restaurante não havia apresentado o lucro esperado. Apresenta a defesa que em 24 de maio de 2010, Caio teria ido ao restaurante portando um pistola, tendo ameaçado José de pagar com a vida caso o…

Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara o…

CASO DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO: Visando abrir um restaurante, José pede R$ 20.000,00 a Caio, assinando como garantia uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a Promessa de que o valor será pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que desta vez afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não…

Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara o…

.. CAIO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem pela presente, por seu advogado infra-assinado (procuração anexa), oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos que passa a expor: I – DOS FATOS: Caio foi denunciado pela suposta prática de crime de extorsão, conforme disposto no artigo 158 do Código Penal, majorada pelo emprego de arma de fogo. Consta dos autos que Caio emprestou à José, para abrir seu restaurante, a…

Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara o…

Caio, já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público nos autos n.º _, pormeio de seu advogado (instrumento de mandato incluso), vem, perante Vossa Excelência, apresentar Resposta à Acusação com fundamento nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelosmotivos a seguir enunciados. Dos Fatos José pediu emprestado para Caio uma quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para abertura de um restaurante. Como garantia, José assinou uma…

linhas) CAIO, já qualificado nos autos da ação penal n° ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos do artigo 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I. Dos fatos Caio foi denunciado pela prática do crime de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo. Segundo a…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Caio, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade XX XX.XXX.XXX, filho de XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXX, com endereço na Rua XXXXXXXXXX, n° XX - Bairro XXXXXXXXXX – xxxxxx/xx – CEP XX.XXXX-XXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas. I – DOS…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 5° VARA CRIMINAL DE _______/_____ CAIO, já qualificado nos autos da ação penal n° ______, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar, RESPOSTA À ACUSAÇÃO Nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fatos e de direito a seguir…