Resposta A Acusação Extorsão Caio Jose

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (...) ESTADO DE (...). CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade (...) expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de (...), inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o número (...), residente e domiciliada na Comarca de (...), no Estado do (...), na Rua (...), número (...), Bairro (...), Código de…

O examinando deverá redigir uma resposta à acusação, prevista no artigo 396 do CPP (e/ou art. 396-A do CPP), a ser endereçada ao juízo da 5ª Vara Criminal e apresentada no dia 28 de janeiro de 2011. Na referida peça, o examinando deverá demonstrar que a conduta descrita pelo Ministério Público caracterizaria apenas o crime de exercício arbitrário das próprias razões, previsto no artigo 345 do CP, uma vez que para a configuração do delito de extorsão seria imprescindível que a vantagem…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da -5ª- Vara Criminal da Comarca de... Caio, brasileiro, solteiro, empresário portador da CI..........inscrito no CPF. ........residente e domiciliado á Rua............,bairro...........cidade--------CEP........., vem , através de seu advogado (procuração juntada às fls.), perante Vossa Excelência, durante o prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, conforme denuncia oferecida pelo Ministério Publico,com fulcro nos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .................- ESTADO ............... Processo nº. XXXXXX CAIO .........., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio do seu advogado infra-assinado, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396 Código de Processo Penal. Dos Fatos O acusado realizou um empréstimo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a vítima, para que…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de... CAIO, já qualificado na denúncia oferecida pelo representante do MinistérioPúblico, vem, por seu advogado (procuração juntada às fls.), perante Vossa Excelência, durante o prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal,pelas razões de fato e direito a seguir expostas: I - DOS FATOS O réu foi denunciado e

RESPOSTA A ACUSAÇÃO PREVISÃO LEGAL Esta prevista no artigo 396-A do CPP, assim como também vem prevista no artigo 55 da Lei 11.343/2006 (Lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas) e também no artigo 514 do CPP. ARTIGOS 396 E 396-A DO CPP= RESPOSTA A ACUSAÇÃO ARTIGO 55 da LEI 11.343/2006= DEFESA PRÉVIA ARTIGO 514 DO CPP= DEFESA PRELIMINAR ARTIGO 81 DA LEI 9.099/95= RESPOSTA A ACUSAÇÃO QUANDO É CABÍVEL - ARTIGO 514 DO CPP = (artigo 312 a 326 do CP)

__ Proc. nº: CAIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente, perante vossa excelência, dentro do prazo legal, com fulcro no arts. 396 e 396-Ado CPP apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO a fim de, por medida de inteira justiça, seja desclassificado o crime ora imputado ao denunciado, com a devida absolvição sumária do mesmo, pelos motivos de fato e de direito abaixo expostos: I - DOS FATOS O réu está sendo processado pela suposta prática do crime de extorsão…

de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de ... Autos n.º ... CAIO, já devidamente qualificado nos autos de ação penal que lhe move a Justiça Pública, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com procuração anexa, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fatos e motivos a seguir elencados. I – Dos Fatos CAIO está sendo penalmente processado pela suposta prática…

n°: Caio Sobrenome, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta infração com base no artigo 158, § 1º, do Código Penal, por seu advogado infrafirmado e com procuração anexa, com endereço profissional na rua..., onde doravante serão encaminhadas as intimações deste feito, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar em tempo o RESPOSTA À ACUSAÇÂO, pelos fatos e fundamentos a seguir exposto: DOS FATOS:…

Caio já qualificado nos autos do processo n. …, vem, por seu advogado (procuração anexada), perante Vossa Excelência, durante o prazo legal, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: DOS FATOS O réu foi acusado pelo Ministério Público, pelo delito do artigo 158 CP de extorsão qualificada pelo emprego de arma de fogo, mas