Responsabilidade Do Fabricante

RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Atividade Prática Supervisionada Turma DR8P31/DR9P31 Campus Indianópolis Profa. Elaine C. Pardi SÃO PAULO Junho 2014 SUMÁRIO 1. Introdução 04 2. Conceito de Consumidor 05 3. Conceito de Fornecedor

CURIAKI, Willian Massayuki. A responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. 2010. 64f. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2010. RESUMO Verifica e compara a responsabilidade civil prevista no novo Código Civil de 2002, assim como aplicada no Código de Defesa do Consumidor. Discute as principais diferenças entre a responsabilidade civil subjetiva e objetiva e qual a espécie

qual a prevenção de resíduos e a recuperação dos mesmos são as principais prioridades. O “Closed Substance Cycle and Waste Management Act” (KrW-/AbfG) que entrou em vigor em 1996, estabeleceu a nova abordagem da responsabilidade de produto (product responsability), na qual os fabricantes e comerciantes têm a obrigação de atender as metas acordadas na política de gerenciamento de resíduos.O ato atribui como meta principal atenuar a geração de resíduos. Se os resíduos não podem ser evitados, devem

Perigosos : Veículos e Equipamentos Os veículos utilizados no Transporte Terrestre de Produto Perigoso deverão portar o “kit de emergência” para situações emergenciais indicando por Norma Brasileira ou, na inexistência desta, o recomendado pelo fabricante do produto. O Art. 5 do Decreto nº. 9.6044, de 1988 determina que: “Para o transporte de produto perigoso a granel os veículos deverão estar equipados com tacógrafo, ficando os discos utilizados à disposição do expedidor, do…

eefefkejnefncnnccwflwjfwekfjwd.fwmwdwsdw,.dwsdwdwsds-A administração não tinha noção clara da divisão de suas responsabilidades com o trabalhador. -Não havia incentivos para melhorar o desempenho do trabalhador. -Muitos trabalhadores não cumpriam suas responsabilidades. -As decisões dos administradores baseavam-se na intuição e no palpite. -Não havia integração entre departamentos da empresa. -Os trabalhadores eram colocados em tarefas para as quais não tinha aptidão. -Os gerentes pareciam

desenvolver uma garra plástica. A adoção dessa política de retorno da garrafa pet, segundo Brito e Dekker (2002), se dão principalmente a dois fatores: na perspectiva do fabricante e na do consumidor. A partir da visão do fabricante (receptor) há três forças motrizes que podem direcionar suas ações: a economia, a legislação e a responsabilidade estendida. A motivação econômica relaciona-se com todas as ações de revalorização em que a empresa se beneficia direta ou indiretamente.…

de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. 6.1.1 Entende­se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual, todo aquele composto por vários dispositivos, que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente e que sejam suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. 6.2 O equipamento de proteção individual, de…

Direito do Consumidor Sumário 1 - Introdução 2 2 - Histórico 3 3 - A Defesa do Consumidor no Brasil 3 4 - Direitos Básicos ao Consumidor 4 5 – Responsabilidade do Fornecedor 5 6 – Cadastro do Consumidor 5 7 – Cadastro de Reclamação Contra Fornecedores 9 8 – Como e onde Reclamar 9 9 – Como mover uma ação 10 10 – Órgãos de Defesa do Consumidor nos Estados e Distrito Federal 10 11 – Outros Órgãos e Entidades Civis Ligados à Defesa do Consumidor 10 Referências Bibliografia 11 1 -

embalagens de agrotóxicos Processo que obriga as empresas a recolherem e destinarem o produto de forma ambientalmente segura poderia solucionar a poluição dos oceanos por PET por Marcela Puccia Braz Design Pics fabricante de pneus Através de parcerias com prefeituras, os fabricantes de pneus recolhem diariamente 1000 toneladas de pneus por dia, correspondentes a 200.000 unidades Já faz quase 12 anos que as embalagens de agrotóxicos fabricadas no país são recolhidas e…

direito, aquele que alega o fato tem o ônus da prova. Na relação de consumo estabelecida pelo CPDC, há a inversão do ônus da prova. Neste caso, quando um consumidor alega ter um produto ou um serviço viciado, acaba por transferir ao fornecedor a responsabilidade de provar o contrário e/ou se defender da situação. Popularmente a sociedade diz que o "cliente sempre tem razão". Será que é verdade que o cliente sempre tem razão? E quando alguém agir de má fé. Também tem razão? A intenção de…