Responsabilidade Civil Dos Tutores

análise paralela do direito civil Romano e o Atual, frente ás referências doutrinárias dos autores José Cretella Júnior, Luiz Antonio Rolim e Paulo Nader. Direito Romano Era considerado cidadão Romano, uma pessoa que estivesse em plena posse de todos os seus direitos civis. ( Estatus civitais, status libertatis e status familiae , civis aptimore jure), absolutamente capaz de praticar por si mesmo, todos os atos da vida civil. Muitas pessoas,…

individual do aprendiz. O ensino era ministrado pelos tutores, escolhidos pelos critérios da estima mútua, afetividade e amizade. Os tutores eram responsáveis pela educação sobre honra, justiça, patriotismo, espírito de sacrifício, autodomínio e honestidade(5). A educação romana contribuiu com uma postura pragmática, orientada pelo critério da utilidade e da eficácia. Preocupada com a formação do caráter moral, a educação era de responsabilidade da família e, secundariamente, da…

documentos legais que tratam do assunto: a) Constituição Federal: “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos” (art. 226, § 6.° da Constituição Federal); b) Código Civil; c) Lei n.º. 6.515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio): se encontra atualmente revogado pelo Novo Código Civil no que tange às suas disposições de natureza material.…

TUTELA CONCEITO A tutela é um instituto do direito de família que tem por objetivo a substituição do poder familiar, em caráter assistencial, visando o bem estar do menor, nomeando um tutor sob inspeção judicial, se caso os seus pais falecerem, forem declarados ausentes, suspensos ou destituídos do poder familiar. Silvio Salvo Venosa nos traz o seguinte conceito de Tutela: “Para assistência e proteção de menores que não estão sob autoridade dos pais, o ordenamento estrutura a tutela, instituto

2 SRIE Administrao DISCIPLINAS NORTEADORAS TEORIA DA CONTABILIDADE, CINCIAS RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE. SOCIAIS E OBSERVAO Voc dever realizar o trabalho sob orientao do (a) Tutor (a). COMPETNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, voc ter desenvolvido as competncias e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir A empresa LConstruo deseja adotar prticas sustentveis para valorizar sua marca, aumentar os lucros e manter sua

aptidão que vem da personalidade para adquirir direitos e assumir deveres na vida civil dão- se o nome de capacidade de gozo ou de direito O que é Personalidade? Para Isso vamos ao Art 2º do código civil Art. 2º A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascimento. Vamos entender  Começo da Personalidade Natural: Pelo código civil, para que um ente seja pessoa e adquira personalidade jurídica, será…

INDIVIDUAL Tema: Contabilidade aplicada 6º semestre – Matriz 2012/1 Informações: A Contabilidade pode ser aplicada a todas as entidades econômicoadministrativas. Aplica-se tanto às sociedades mercantis como às sociedades civis, inclusive as associações civis ou mesmo aquelas sem finalidade lucrativa. Ressaltese que o campo de atuação da Contabilidade não se restringe aos grandes empreendimentos, aplica-se o conhecimento contábil aos micros e pequenos negócios e também no controle do

Protetivo Tábua Sistemática das Matérias Titulo II Direito Parental Capitulo I Relações de Parentesco § 946. Definições e espécies de parentesco. 1. Parentesco.2.Natural, afim, civil. 3. Legitimo, ilegitimo. 4. Adoção. 5.Transversal. 6. Familia e parentesco. Ação declaratória. 7.Código Civil, art. 332 § 947. Linhas do parentesco. 1. Linha reta, linha colateral. 2.Materna, paterna.3.Ascendente, descendente § 948. Contagem dos grous. 1. Definição. 2. Parentesco…

Trabalho de Prática Processual Civil O Sr. Valdênis Silva Cavalcante, é casado, tem um filho e alguns irmãos. Sua mãe faleceu em 19 de abril de 2001 e seu pai em 06 de julho de 2011. Preocupado com o desamparo dos irmãos o Sr. Valdênis lhe procura para saber se há possibilidade legal do mesmo cuidar dos irmãos, mas, de pronto, já informa que é agricultor e que vive com sacrifício financeiro. Como advogado do Sr. Valdênis, encontre amparo legal para o seu intento.…

jurídica. Legislação de Mercado Curso Técnico em Marketing Legislação de Mercado Curso Técnico em Marketing “Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”. Cora Coralina Poetisa (1899 – 1985) BASES TECNOLÓGICAS 1. Direito civil: * pessoa física e jurídica; * obrigações; * noções e modalidades de contratos 2. Fundamentos da legislação societária 3. Técnicas para elaboração de contratos comerciais: * cláusulas; * normas que regulam…