Petição inicial tutela de menor

1138 palavras 5 páginas
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Trabalho de Prática Processual Civil

O Sr. Valdênis Silva Cavalcante, é casado, tem um filho e alguns irmãos. Sua mãe faleceu em 19 de abril de 2001 e seu pai em 06 de julho de 2011. Preocupado com o desamparo dos irmãos o Sr. Valdênis lhe procura para saber se há possibilidade legal do mesmo cuidar dos irmãos, mas, de pronto, já informa que é agricultor e que vive com sacrifício financeiro.

Como advogado do Sr. Valdênis, encontre amparo legal para o seu intento. Confeccione a peça adequada e monte-a com a documentação em anexo.

Segundo sua avaliação, responda:

1 - O Sr. Valdênis apresentou toda a documentação necessária?

Não.

2 - Caso a resposta seja negativa, que documentação faltou?

Faltou a certidão de casamento dos genitores dos menores objeto da tutela, declaração de que os menores não possuem bens e os antecedentes cíveis e criminais do requerente.

- A peça vale 6,0 (seis).
- A montagem da peça vale 2,0 (dois).
- A resposta de cada questionamento acima vale 1,0 (um) cada.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ......... VARA DA COMARCA DE ARARIPINA, ESTADO DO PERNAMBUCO

Valdênis Silva Cavalcante, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG n.º 7.199.702 SDS-PE e do CPF n.º 100.773.684-44, residente e domiciliado na Serra da Boa Vista, n.º 232, zona rural, Araripina, Pernambuco, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua Ana Ramos Lacerda, s/nº, Centro, Araripina, Pernambuco, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, observando-se o procedimento dos arts. 1.103 e seguintes do Código de Processo Civil, requerer a TUTELA de Maria Solange Silva Cavalcante e Maria Simone Silva Cavalcante, menores impúberes, nascidos respectivamente em 20/02/1998 e 03/05/1996, residentes e domiciliados no

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