Responsabilidade Civil Dos Provedores

INFORMATICA CURSO DE ANALISE DE SISTEMA/INTERNET PROF.SIDNEY D ALBERTO LIBERAL SÃO PAULO NOVEMBRO 2014 SUMÁRIO 1 DOMÍNIO 4 1.1 TJMS decide que cabe a Dilma a titularidade de domínios com seu nome 4 2 Provedor de acesso 6 3 Provedor de conteúdo 7 4 Provedor hospedeiro 8 1 DOMÍNIO O domínio ou DNS funciona como um sistema de tradução de endereços IP para nomes de domínios. Na verdade, é graças ao DNS que podemos digitar www.uninove.com.br na barra de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E PROCESSO CIVIL Dax Barreto Bogo RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS EM MEIOS ELETRÔNICOS DE COMUNICAÇÃO Porto Alegre 2014 Dax Barreto Bogo RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS EM MEIOS ELETRÔNICOS DE COMUNICAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso com vistas à obtenção do grau de Bacharel no Curso de Ciências Jurídicas e…

Marco Civil da Internet Estima-se que 1,1 bilhão de domicílios em todo o mundo ainda não estão conectados à Internet, 90% dos quais estão em países em desenvolvimento. No entanto, a tendência é fortemente positiva, com a proporção de domicílios com acesso à internet nos países em desenvolvimento aumentando em 12% em 2008 para 28% em 2013. (dados disponíveis no site da ONU). De acordo com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 40,8% dos domicílios brasileiros têm acesso…

Marco Civil da Internet, que busca delimitar normas claras para a utilização da grande rede pelos cidadãos brasileiros, garantindo-lhes mais segurança e privacidade. Contudo, apesar da alta participação da sociedade civil na elaboração do texto legal, muitas críticas foram feitas à iniciativa de regular o conteúdo que circula e a forma de utilização da internet dos brasileiros. Neste trabalho, serão abordados e explicados os pontos controversos relacionados a cada um dos capítulos do…

facebook uma frase racista contra B”. Que tipo de provedor é o facebook? O facebook pode ser responsabilizado por conta do crime de racismo? Resposta: O Facebook é um Provedor Hospedeiro (hosting). Pode ser responsabilizado pelo crime de racismo, caso seja avisado e não tome providencia nenhuma. Pela atual interpretação do Superior Tribunal de Justiça, ao tomar conhecimento "inequívoco" da existência de conteúdo ilegal postado no site, os provedores devem removê-los imediatamente,…

Começa a consulta pública para regulamentar o Marco Civil da Internet Governo colherá observações da sociedade sobre pontos polêmicos da lei. Exceções à neutralidade de rede são alguns dos pontos a serem tratados; Marco Civil na Internet, em vigor desde abril de 2014. O governo inicia nesta quarta-feira (28) a regulamentação dos pontos pendentes do Marco Civil da Internet, que entrou em vigor em junho de 2014, mas deixou pontos polêmicos em aberto, como a neutralidade de rede e como…

estava disponível apenas nas principais cidades do país, a custo e condições que chegavam a ser seletivos para grande parte da população. Ter um microcomputador e uma linha telefônica, único modo do consumidor conseguir uma conexão discada com o provedor de acesso, era para poucos, devido ao preço do equipamento e a parca qualidade técnica da rede de telefonia na época. Os BBS’s (bulletin board system) estavam entre os precursores da comunicação online, que, juntamente com…

página, estão autorizando o site a incluir um cookie no seu computador. Deputados e especialistas estudam mudanças na legislação brasileira para garantir o direito à privacidade do usuário na internet. Eles defendem a aprovação do projeto do marco civil da internet (PL 2126/11), que prevê, como um dos princípios para uso da rede, a proteção da privacidade e dos dados pessoais. Alguns parlamentares defendem, adicionalmente, a aprovação de uma lei geral de proteção de dados pessoais,…

de conteúdo sexual à menores; roubo de identidade; uso do computador da vítima para prática de crimes; perda de informações e dados informáticos; destruição de mensagens importantes, além da diminuição da velocidade no processamento de dados. Ao provedor e à coletividade – perda de credibilidade de um serviço; diminuição da velocidade das informações; inclusão em listas de bloqueio (blacklist) e gastos com a segurança na aquisição, instalação e suporte de programas antispam. Sob o…

facultativos, porém de suma importância para o aperfeiçoamento da Segurança Operacional da Aviação Civil. Nome do P-PSAC Manual de Gerenciamento da Segurança Operacional MGSO Índice TERMO DE APROVAÇÃO 6 CONTROLE DE REVISÕES 7 DISTRIBUIÇÃO 7 1. IDENTIFICAÇÃO DO PEQUENO PROVEDOR DE SERVIÇOS DA AVIAÇÃO CIVIL (P-PSAC) 8 2. DESCRIÇÃO DO SISTEMA DO (NOME DO PROVEDOR) 9 3. RESPONSABILIDADES DOS ENVOLVIDOS NO SGSO 10 4. POLITICA E OBJETIVOS DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO (NOME…