O spam e as pragas digitais

Obra: O spam e as pragas digitais

CAPANEMA, Walter Aranha. O spam e as pragas digitais: uma visão jurídico-tecnológica. São Paulo: LTr, 2009.

Aluno: Patricia Martinez Almeida

Professor: Newton de Lucca

Introdução; 1. O spam como um fenômeno jurídico tecnológico; 2. O spam no mundo: leis, jurisprudências e experiências; 3. O spam no Brasil: problemas e soluções; Conclusão.
Introdução: A disseminação dos serviços oferecidos na rede mundial de computadores alterou sobremaneira os costumes da sociedade na utilização das novas tecnologias comunicacionais para troca e disseminação da informação. Como consequência negativa da popularização dos novos meios comunicacionais, surgiram praticas abusivas e criminosas com a utilização da nova ferramenta, e, diante da ausência legislativa especifica restou a vulnerabilidade dos interesses tramitados na rede mundial de computadores. Uma dessas práticas abusivas é o spam que será analisado à luz do direito, para estudar sua relevância jurídica como um fato jurídico surgido da seara tecnológica.
1. Sob o ponto de vista tecnológico-naturalístico o spam é o envio não solicitado de e-mail com conteúdo comercial para um grande número de pessoas http://www.antispam.br/conceito/ p. 19. Diante de sua incidência e a diversidade de seu conteúdo, o conceito acima se encontra defasado, pois o e-mail não solicitado pode ter a finalidade exclusivamente comercial, mas também conter links de aquisição de programas para reter as informações pessoais e trafego de dados comerciais, bancários, ou ainda, para apagar os dados do computador da vítima.
Classificação do spam: quanto ao fim a que se destina o spam pode ser simples, para a disseminação de uma informação com finalidade propagandística, eleitoral e em trabalho, para envio de corrente de mensagem e boatos; qualificado quando se pretende a prática de crime na retenção de dados dos usuários e pode ser automática com a inserção de programa de computador auto-executável ou de