A inconstitucionalidade do spam

01UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

A INCONSTITUCIONALIDADE DO SPAM

ALEX LUIZ DE FARIA CORRÊA

TAUBATÉ – SP 2003

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

A INCONSTITUCIONALIDADE DO SPAM

ALEX LUIZ DE FARIA CORRÊA

Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. José Carlos Ortiz Abrahão.

TAUBATÉ – SP 2003

BANCA EXAMINADORA

___________________________ ___________________________ ___________________________

AGRADECIMENTOS

Ao Poder Supremo que esteve ao meu lado todo este tempo me confortando, dando-me o livre arbítrio para com minhas escolhas e me trazendo paz para a feitura deste trabalho. Obrigado meu Deus por me fortalecer nas mais difíceis horas de minha vida, sendo que muitas vezes logrei de sua inspiração e não fui recíproco. Como ser falho, mais uma vez peço perdão por deixar a desejar com minha dedicação perante o senhor. Aos meus pais como recompensa de seus esforços e dedicação no que tanto almejaram, sempre me ajudando, transmitindo carinho e afeto nas horas em que mais precisei, nunca me faltando, seja nas horas de alegria, ou nas de angústia . Ao Dr. Professor José Carlos Ortiz Abrahão, querido orientador e professor, pelo crédito, coerência, objetividade e rigor, quando necessário. Às minhas irmãs pelo o estímulo solidário, bem como os respectivos cônjuges e filhos, razão de suas vidas. Aos amigos Cláudio (o Hacker), Túlio (o Peão Forever) , Leandro (o bailarino do Direito), Bia (a cúpida do Esplanada II) Aron (o Deca), Picoloto (o Padre... OPS! ...o Ministro), Rodrigo (o “Sócio” capoeirista), Maurício (do Duet CIA de Dança), Aline (do Laboratório de Informática do Direito pelos inúmeros “Helps”), Dr. Túlio e Dra. Mary Rose (do Tomy & Freire – Adv. Associados), tia Neuza (da família Freire), tia Rose (do Estúdio de Ballet Rose Mary), Márcio