Responsabilidade Civil Dos Profissionais Liberais

Dia 4/08/14 Teoria da qualidade -- > vicio Redibitório Código Civil 1 Tutela o individuo 2 Possui apenas normas direito material 3 tem como pilar a igualdade entre as partes 4 tipifica os contratos Código de defesa do consumidor 1 Tutela o individuo , a coletividade, e os direitos difusos 2 possui normas de direito civil, criminal, administrativo e processual

Aterro: O primeiro passo a inicar uma obra de construção civil, é preparar o terreno fazendo a terreplanegem, para isso utilizamos o aterro. O aterro consite no preenchimento que são necessárias para compensar as irregularidades da superfície do terreno, eles também podem ser compactados ou não dependem das características do serviço e para que se destinam. Como todo serviço a ser feito existe uma norma que rege a aplicação do aterro que neste caso é a NBR7182, que são responsáveis…

atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas, em uma parte dedicada especialmente à matéria o Livro II, "do Direito de Empresa" que se estende do artigo 966 ao 1195. Como mencionado, o principal ator dentro do…

fundamental do sistema francês é a teoria dos atos de comércio, vista como instrumento de objetivação do tratamento jurídico da atividade mercantil. Isto é, com ela, o direito comercial deixou de ser apenas o direito de uma certa categoria de profissionais, organizados em corporações próprias, para se tornar a disciplina de um conjunto de atos que, em princípio, poderiam ser praticados por qualquer cidadão. A partir da segunda metade do século XII, com os comerciantes e artesãos se…

novos setores emergentes e forjados na luta contra os privilégios da nobreza. No Brasil, ele representa a necessidade de reordenação do poder nacional e a dominação das elites agrárias, processo que é marcado por contradição quando assenta formas liberais sobre estruturas de conteúdo oligárquico, que tem como exemplo de paradoxo a conciliação entre “liberalismo-escravidão”. As próprias aspirações e concepções de liberdade eram extremamente diferentes em cada setor da sociedade…

de consumo a fim de que não cause prejuízos, além de ressarcir as perdas e danos pelos prejuízos já causados. Da mesma forma, o poder público exerce fiscalização e tem poder de retirar do mercado o produto que se tornar nocivo ou perigoso. Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço Art. 12 do CDC: O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos…

Responsabilidade Civil Questões 1- Quais são as funções da responsabilidade civil? Explique. R: Tem como função garantir a vítima o ressarcimento dos danos sofridos, bem como compelir ao causador o dano da sua reparação. 2- Especifique e diferencie as espécies de responsabilidade civil. 1. Contratual e extracontratual - quando se analisa a fonte da obrigação 2. Objetiva e subjetiva - quando se apura ou não a culpa do agente causador do dano 3. Direta ou indireta – quando verifica quem…

........... 4.3. – Relações Não de Consumo ou Consumo Aparente........ 16 17 18 RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO...... 20 5.1. – Responsabilidade Por Dano Patrimonial......................... 5.2. – Responsabilidade Por Dano Moral.................................. 5.3. – Responsabilidade Civil Subjetiva.................................... 5.4. – Excludentes da Responsabilidade..................................... 21 22 24 26 ANEXOS........................

0 FA ACULDADE INTERA E AMERICAN DE PO NA ORTO VEL LHO - RO RESPONSABILIDA ADE CIVIL LDE DECO ORRENTE DE ERRO MEDICO EM E O O PRO OCEDIMEN NTO CIRÚ ÚRGICO E ESTÉTICO O PORTO VE P ELHO OUTUBRO 2011. O O, 1 RESPONSABILIDADE CIVILDE DECORRENTE DE ERRO MEDICO EM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESTÉTICO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Ciências Juridicas da Faculdade Interamericana de Porto velho – UNIRON, para obtenção do Grau…

Universidade Vale do Rio Doce - Univale Faculdade de Engenharia Engenharia Civil Haroldo Hott Tebas Júnior A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENGENHEIRO CIVIL Legislação Aplicada 6º Período Prof. Fabricio Coelho Soalheiro Governador Valadares, 12 de Maio de 2014 O engenheiro está subordinado a todas penalidades jurídico nacional, assim como qualquer cidadão brasileiro. Seja na área privada, seja no exercício de sua…