Responsabilidade Civil Dos Pais Acerca Dos Filhos Menores

- MT 2013 APRECIAÇÃO ____________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________ DEDICATÓRIA Dedico este trabalho especialmente aos meus pais pela fé e confiança que depositaram em mim e estiveram presente em todos os momentos. AGRADECIMENTO Quero agradecer, em primeiro lugar, a Deus, pela força e coragem durante toda esta longa caminhada, a todos os…

1. INTRODUÇÃO Desde os tempos mais remotos, a idéia de responsabilidade civil está presente no cotidiano das civilizações. A obrigação de indenizar, é, sem dúvidas, uma ocorrência natural da vida em sociedade. Logicamente, em tempos mais remotos, a obrigação de indenizar não se mostrava da forma como é observada hoje em dia. Muitas vezes, a responsabilização daquele que tomava atitudes reprováveis perante os demais membros da sociedade era realizada através de torturas,…

EXAMINADORA: __________________________________ Professor Especialista Airton A. Schütz __________________________________ Professora Mestre Karine Alves Gonçalves Mota __________________________________ Professor Mestre Francisco Perna Filho Dedico este trabalho a todos que contribuíram direta ou indiretamente em minha formação acadêmica. AGRADECIMENTOS Agradeço a todos que me apoiaram no decorrer desta…

agosto de 2008, vigia no nosso ordenamento jurídico a guarda unilateral dos filhos em caso de ruptura conjugal ou da convivência, seja pela separação, divórcio ou pelo fim da união estável. Desta forma, enquanto a um dos pais competia a guarda e educação dos filhos, ao outro competia o pagamento da prestação alimentícia e a visitação. Com a guarda compartilhada, na qual ambos os pais exercerão a guarda dos filhos, surge a inevitável questão de que forma ficará a prestação…

assim o estabelece, porque a família ultrapassa os limites da norma burocrática escrita pelos homens e frequentemente influenciados por ideais pessoais e influências religiosas (PÓVOAS, 2012, p.86). O Código Civil em seu artigo 1.593 dispõe que “o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem” (BRASIL, 2014). De “outra origem”, sem dúvida alguma pode ser o parentesco socioafetivo, fruto de uma estável e duradoura convivência, aliado ao afeto,…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO UNIDADE : PIEDADE CURSO : DIREITO TURMA : 301 ALUNO : JOSÉ GILSON DO NASCIMENTO MATRÍCULA : 20111605351 PROFESSORA : LEONAORA OLIVEN TRABALHO 1 - SUBSTITUTO DA AV2 REGIME DE BENS ENTRE OS CONJUGÊS O casamento envolve certos cerimoniais e opções a serem observadas pelos nubentes (noivos). A legislação exige uma série de requisitos solenes para o processo de habilitação matrimonial. Além disso, questões como o local de celebração e

Sandra Luiza Nunes Angelo de Mendonça Fileti, Esp. Universidade do Sul de Santa Catarina ______________________________________________________ Profª. Keila Comelli Universidade do Sul de Santa Catarina 3 Às crianças, aos adolescentes e aos pais, vítimas da Alienação Parental. 4 AGRADECIMENTOS A fim de não cometer injustiças agradeço todos que fizeram parte de mais esta jornada acadêmica. Das velhas e novas amizades, entre professores e colegas de classe, de semestre em…

A guarda, relacionada aos filhos menores após a separação dos pais, foi um dos paradigmas do direito de família que sofreu grande influência dos ajustes sociais das ultimas décadas, reflexo principalmente, da sensível abertura do papel da mulher na sociedade. Nesse momento, para o bom funcionamento da nova norma legal, é necessário trabalho e reflexão para alcançar os anseios sociais de solidáriedade, respeito, convivência igualitária e afetividade entre filhos e pais separados. A…

remunerada descrita na norma de direito social . Da condição de segurado da Previdência Social se inicia um liame jurídico estabelecido entre o segurado e o ente segurador a um objeto associativo , o risco assegurado . Concepções doutrinárias acerca da filiação previdenciária compreendem que este designa uma vinculação entre uma pessoa física denominado segurado, e uma pessoa jurídica gestora da proteção social, o ente segurador. Para o eminente especialista em matéria…

horas de ausência e dificuldades; Aos meus pais, pelo amor e carinho e por terem sempre me apoiado em meus estudos e em todas as fases de minha vida. Às minhas amigas Aline da Costa, Jerusa Hoffman e Rosemeri Standke Vianna, que durante esses cinco anos de lutas e conquistas estiveram sempre ao meu lado. A minha orientadora Profª. Ana Lucia Pedroni, que apesar das correrias do dia a dia, sempre me ajudou no que foi preciso. DEDICO ESTE TRABALHO: Aos meus Pais, Ailton da Rocha e Rosi…