Responsabilidade Civil Do Mercado Livre

estabelecimento de diretrizes para controle de custos, estabelecimento das vendas futuras e das metas de lucro, decisão sobre a melhor destinação aos recursos escassos e criação de estratégias alternativas para o caso de os planos existentes falharem. O mercado atual é ainda mais eficiente porque os investidores estão mais bem informados e os administradores utilizam métodos melhores e estratégias mais eficazes para evidenciar o seu desempenho. O conhecimento de finanças não deve se…

................................................................pág10 Títulos de Crédito ...............................................................................................pág 11 Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro...........pág 12 Conceito do princípio da cartularidade...............................................................pág 13 Conceito do princípio da literalidade..................................................................pág 13

importante função econômica na sociedade, sendo considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Com a entrada do atual Código Civil Brasileiro, de 11 de janeiro de 2003, deixam de existir a divisão entre atividades mercantis (indústria e comércio) e atividades civis (prestadoras de serviços). Verificamos também que a partir de agora se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em algum…

Principais aspectos das Incorporações Imobiliárias e Loteamentos Urbanos -Responsabilidade Civil do Construtor/Dono da Obra. Será discutido neste item todo o conjunto de responsabilidades de um determinado construtor e até mesmo do dono da obra à luz da legislação civil aplicável. -Contratos de Empreitada, Fornecimento e Administração de Obra As diferenciações desses tipos contratuais são de suma importância ao entendimento da Incorporação e Construção de Imóveis. Nesse sentido…

Estado só pode ser entendida a partir de duas restrições: a econômica, que exige eficiência dos serviços sociais que o Estado presta ou financia; e a política, que requer decisões tomadas no âmbito democrático. Assim como não é possível conceber um mercado sadio, sem um Estado que não abdique de seu papel de regulação econômica; tampouco é possível imaginar uma sociedade democrática, sem um Estado que controle os centros de poder privado e opere sobre as desigualdades sociais. Assumir,…

transporte mais adequada. OBJETIVOS INSTRUCIONAIS CONTEÚDO Ao final desta unidade, os participantes deverão ser capazes de:   Termos comerciais e sua correlação com a movimentação de carga. Precificação, transferência de responsabilidade civil, contratação de transportes internacionais – Modalidades dos INCOTERMS. Jurisdição e competência aduaneira, sistemas de trânsito de cargas em território brasileiro e internacional. Modal de transporte aéreo,…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Lucas Gandolfo HASHIOKA Márcio Ricardo da Silva ZAGO RESUMO: O presente artigo versa sobre o responsabilidade civil do fornecedor dentro do Código de Defesa do Consumidor. Destacam-se nesse estudo a adoção da responsabilidade civil objetiva por opção…

Direito Econômico, Financeiro, Tributário e Previdenciário MERCADO E CONCORRÊNCIA: ABUSO DE PODER ECONÔMICO E CONCORRÊNCIA DESLEAL1 Arthur Zeger2 Mestrando em Direito Político e Econômico - Universidade Mackenzie/SP; Professor Tutor de Metodologia da Pesquisa Jurídica - Universidade Anhanguera/SP; Especialista em Direito Desportivo - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo RESUMO: Mercado e concorrência são fenômenos que naturalmente surgiram na sociedade e desde o princípio…

Direito Econômico, Financeiro, Tributário e Previdenciário MERCADO E CONCORRÊNCIA: ABUSO DE PODER ECONÔMICO E CONCORRÊNCIA DESLEAL1 Arthur Zeger2 Mestrando em Direito Político e Econômico - Universidade Mackenzie/SP; Professor Tutor de Metodologia da Pesquisa Jurídica - Universidade Anhanguera/SP; Especialista em Direito Desportivo - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo RESUMO: Mercado e concorrência são fenômenos que naturalmente surgiram na sociedade e desde o princípio…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Noções Gerais acerca da Responsabilidade Civil Publicado desde 6/6/2005 Karina Vieira 1. Conceito Entende-se por responsabilidade o dever que alguém tem de reparar o prejuízo decorrente da violação de um dever jurídico. É a obrigação de dar, fazer ou não fazer alguma coisa, de ressarcir ou reparar danos ou prejuízos causados injustamente a outrem. Essa obrigação quase sempre acarreta um ônus ao agente do dano, mediante indenização que pode…