direito empresarial

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
Centro de Educação a Distância

ATPS – Direito Empresarial

Professor tutor a distância: Luiz Manuel Palmeira
Tutor a distancia: Alcides Marques Junior

Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior de Tecnologia em Logística Universidade Anhanguera Uniderp, como exigência parcial da Disciplina Direito Empresarial para a obtenção de nota, sob orientação do Professor Tutor EAD.

2013
Sumário

Introdução_________________________________________________________________4
A Empresa _________________________________________________________________5
O Empresário_______________________________________________________________6
Direito Comercial____________________________________________________________7
Direito Empresarial __________________________________________________________7
A Função Social da Empresa___________________________________________________8
Direito Cambiário ___________________________________________________________9
Considerações finais ________________________________________________________10
Referências Bibliográficas____________________________________________________10

Introdução

Temos como objetivo analisar brevemente “O novo Direito Empresarial”, com ênfase na função social e na capacidade contributiva.
A empresa exerce atualmente uma importante função econômica na sociedade, sendo considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.
Com a entrada do atual Código Civil Brasileiro, de 11 de janeiro de 2003, deixam de existir a divisão entre atividades mercantis (indústria e comércio) e atividades civis (prestadoras de serviços).
Verificamos também que a partir de agora se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em algum segmento, dependendo da existência ou