Responsabilidade Civil Do Estado Teorias Subjetivistas

SUBJETIVAS: Subjetivistas são as definições que partem dos tipos de trabalhadores a que se aplica o direito do trabalho. (Amauri Mascaro Nascimento - INICIAÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO, pag. 56) DEFINIÇOES OBJETIVAS: Objetivistas são as definições que partem não das pessoas sobre as quais o direito do trabalho se aplica, mas da matéria de que se ocupa. (Amauri Mascaro Nascimento - INICIAÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO pag. 56) DEFINIÇÕES MISTAS: Há, finalmente, definições mistas, que são…

RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 8 COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS QUESTÃO OBJETIVA Com relação ao dano estético é CORRETO afirmar: I- Existe jurisprudência que coloca o dano estético como um terceiro tipo de dano ao lado do dano material e moral. II- Há quem defenda que o dano estético não é um tipo autônomo de dano. III- Não há qualquer controvérsia sobre o tema. A) Somente a I e II estão corretas. B) Somente a I e III estão corretas. C) Somente a II e III…

Gomes Orientador: Prof. Luciano Alves Rossato Recife - PE 2010 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a Universidade Anhanguera-Uniderp, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressas na presente monografia. Recife, 26 de setembro de 2010.

Responsabilidade Civil Prof. Helder de Souza Campos (33) 99842531 – 33316120 Email:heldercampos@heldercampos.adv.br • • • • • • • • • • • • • Avaliações: Avaliação 1: Total: 30 pontos. Sendo 10 de trabalhos em classe. Avaliação 2: Total: 30 pontos, sendo 20 de prova Bi + 10 de presença nos dias de apresentação de trabalhos Avaliação (prova final) : Total: 40 pontos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 11. ed. São Paulo: Altas,…

por onde passa), as quais viram a ser reguladas pelas Ordenações Filipinas em 1603. Ainda são identificadas nesse período as companhias (instituições familiares, mais tarde chamadas de sociedade por causa da solidariedade e da não limitação de responsabilidade perante terceiros) e as sociedades por ações, que são as últimas a surgir. A segunda fase, caracterizada pelo mercantilismo e pela colonização, está compreendida entre os séculos XVII e XVIII. Época em que se observa a evolução das…

1. Resumo: A responsabilidade civil do Estado está prevista no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, esta responsabilidade é objetiva e será objeto de estudo a responsabilidade estatal extracontratual. Além disso, o conceito de responsabilidade civil está ligado a três elementos essenciais para a caracterização da responsabilidade, ou seja, conduta ilícita ou lícita, dano e nexo causal. Desses elementos pode-se concluir que a responsabilidade civil é derivada de uma lesão ao…

toda a vida, em especial, Anna Beatriz, Ana Carolina, André, Karen e Luisa, ao lado dos quais vivi inúmeras alegrias, angústias e conquistas, e os quais, pacientemente, me ouviram falar muitas vezes durante esse último ano sobre a Responsabilidade Civil do Estado. Aos amigos do PET-Jur, por todos os debates, conversas e reuniões, fundamentais para o meu crescimento pessoal e acadêmico. Aos amigos do Colégio Santo Inácio, por terem sido tão importantes na construção da pessoa…

caracterização da empresa como consumidora, surgiram na doutrina duas teorias dominantes, as quais serão necessárias a análise prévia para melhor compreensão doutrinária. Essas teorias são: a teoria Maximalista e a Subjetivista ou finalista, sendo esta última adotada pela doutrina e jurisprudência dominantes. 3. TEORIAS DOMINANTES ACERCA DA PESSOA JURIDICA CONSUMIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS. 3.1. Teoria Maximalista A teoria maximalista entende que o CDC é uma norma que regulamenta…

Conceito- Responsabilidade Civil: ‘atividade danosa de alguém que, atuando a priori ilicitamente, viola uma norma jurídica preexistente (legal ou contratual), subordinando-se, dessa forma, às consequências do seu ato (obrigação de reparar) Espécies de responsabilidade civil Subjetiva x objetiva Contratual x extracontratual Natureza jurídica Sancionadora Função Retornar ao status quo ante; punição; desmotivação social da conduta. 1. Conceito jurídico de responsabilidade: …

EMENTA: Conceito e princípios da responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas e seus administradores. Responsabilidade civil do Estado e seus agentes. Perspectivas da responsabilidade civil. =-=-=-=-=-=-=-=-=-=-= RESPONSABILIDADE CIVIL 1 CONCEITOS: Instituto dinâmico e flexível. Vive em mudanças constantes, sempre se transformando para atender às necessidades sociais que…