Dano ii

RESPONSABILIDADE CIVIL
AULA 8

COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS

QUESTÃO OBJETIVA

Com relação ao dano estético é CORRETO afirmar:

I- Existe jurisprudência que coloca o dano estético como um terceiro tipo de dano ao lado do dano material e moral.

II- Há quem defenda que o dano estético não é um tipo autônomo de dano.

III- Não há qualquer controvérsia sobre o tema.

A) Somente a I e II estão corretas.

B) Somente a I e III estão corretas.

C) Somente a II e III estão corretas.

D) Nenhuma está correta.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU PELO RISCO

Leitura recomendada: CAVALIERI Filho, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil, Atlas, 9ª edição, capítulos V e VI

• 1. EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL

a) Fatores da evolução – acidentes de trabalho e de transporte coletivo

b) Fases da evolução – culpa presumida, responsabilidade contratual

• TEORIA DO RISCO

1. Enquanto a culpa é vinculada ao homem, o risco é ligado à coisa, à empresa, ao serviço, ao produto, ao aparelhamento. A culpa é pessoal, subjetiva; o risco é objetivo, vincula-se à máquina ou atividade.

• Risco proveito: responsável é aquele que tira proveito da atividade danosa. Quem tem os bônus tem os ônus.

• Risco profissional: o dever de indenizar tem lugar sempre que o fato prejudicial é uma decorrência da atividade ou profissão.

• Risco excepcional: a reparação é devida sempre que o dano é consequência de um risco que escapa à atividade, cria um perigo.

• Risco criado: tem que indenizar aquele que, em razão da sua atividade, cria um perigo.

• Risco integral: modalidade extremada da doutrina do risco destinada a justificar o dever de indenizar até nos casos de inexistência do nexo causal.

• O DEVER DE SEGURANÇA

Não basta o risco para gerar a obrigação de indenizar. Será preciso violar o dever jurídico de segurança

• CAMPO DE INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE