RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

FACULDADE xxx CURSO DE DIREITO AUGUSTO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL xxxxxxxx 2013 xxxxxxxxxxxxxxxxxx RESPONSABILIDADE CIVL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISCICIONAL Projeto de pesquisa apresentado a disciplina TCC I do curso de Direito da xxxxxxxxxxxxxx como requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso Orientador: xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx 2013 xxxxxxxxxxxxxxxxx. Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2013. X p. Projeto de Pesquisa orientado pela Professora Esp. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx - xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RESUMO O presente projeto traz como tema a discussão acerca da possibilidade do Estado responder civilmente ao particular por danos causados decorrentes da demora na prestação jurisdicional. Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outrem. A responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano causado a outra pessoa, e em que medida ela será obrigada a repará-lo. Não é fácil determinar a responsabilidade, pois além de contemplar várias situações, ela sempre está ligada a uma violação de direito, somado a um dano. A reparação do dano é feita por meio…

Faculdade Curso de Pós-Graduação em Direito Público Aluno RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Cidade-UF 2014 Faculdade Curso de Pós-Graduação em Direito Público Aluno RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade como parte integrante do…

A DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMO HIPÓTESE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO Vanessa Padilha Catossi1 RESUMO O presente trabalho consiste num estudo a respeito da demora na prestação jurisdicional como hipótese de responsabilizar do Estado. Para tanto, o ponto de partida da pesquisa foi a responsabilidade civil do Estado, seu respectivo histórico e tratamento constitucional. Na seqüência, adentrou-se, de um modo específico, no tema da pesquisa, que mereceu, num primeiro…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ LUCAS MAYKOT RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL São José 2009 ii LUCAS MAYKOT RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI , como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. MSc. Joseane Aparecida Corrêa São José 2009 iii LUCAS MAYKOT…

RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Prof. Paulo Modesto Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Salvador (UNIFACS). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da UNIFACS. Membro do Ministério Público da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). Conselheiro Técnico da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO AO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Por: Rachel Soares Valente Orientador Prof. Roberto de Bastos Léllis Rio de Janeiro 2008 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO AO DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Apresentação Cândido de…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Duração Razoável do Processo e a Responsabilização Civil do Estado Eduardo Fonseca Passos de Pinho Rio de Janeiro 2011 EDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO Duração Razoável do Processo e a Responsabilização Civil do Estado Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para…

SANTANA Recredenciada pela Portaria Ministerial nº 1.417 de 07 de outubro de 2011 BACHARELADO EM DIREITO REFFERSON DEYVER BORGES SENA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL Feira de Santana 2013 REFFERSON DEYVER BORGES SENA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL Monografia apresentada ao Curso de graduação…

FACULDADE ASCES DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO DECORRENTE DA ATIVIDADE DO PODER JUDICIÁRIO RENAN AUGUSTO MATOS BEZERRA CARUARU 2012 0 FACULDADE ASCES DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO DECORRENTE DA ATIVIDADE DO PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à FACULDADE ASCES, como requisito parcial, para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação da Professora Mscª. Waleska Vasconcelos. RENAN AUGUSTO…

Tema: A responsabilidade Civil do Estado na demora da prestação jurisdicional. Qual a caracterização da responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional. Será ele responsável por atos que prejudique aqueles que utilizam esta poder. Como sabemos, a responsabilidade civil constitui-se na aptidão para que alguém possa atrair a atribuição de responder ou arcar com o ônus por ato próprio ou de outrem, ou seja, de ordem pecuniária. No tocante à responsabilidade…