responsabilidade civil do estado

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

LUCAS MAYKOT

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

São José
2009

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LUCAS MAYKOT

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI , como requisito parcial a obtenção do grau em
Bacharel em Direito.
Orientadora: Profa. MSc. Joseane Aparecida
Corrêa

São José
2009

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LUCAS MAYKOT

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo Curso de Direito, da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de
Ciências Sociais e Jurídicas.

Área de Concentração: Direito Administrativo/Direito Civil: Responsabilidade Civil do
Estado, Direitos Fundamentais.

São José, 16 de junho de 2009.

Prof. MSc. Joseane Aparecida Corrêa
UNIVALI – Campus de São José
Orientadora

Prof. Cláudio Andrei Cathcart
UNIVALI – Campus de São José
Membro

Prof. MSc. Juliana de Paula Batista
Membro

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AGRADECIMENTOS

À professora MSc. Joseane Aparecida Corrêa pelo zelo e atenção despendidos, pelo apoio psicológico, pela exemplar conduta ministerial no meu percurso acadêmico, pelas prazerosas conversações, pela valiosa de amizade que se formou durante esta orientação.
Aos meus outros professores que são responsáveis pela sólida conduta ética e profissional que procuro ter no meu cotidiano.
Ao meu pai que foi meu maior exemplo de caráter, e que por sua curta passagem neste mundo deixou somente sementes de amor e prosperidade àqueles que o cercavam.
À minha mãe que suportou as depressões, exaltações e momentos de exaltação durante toda a vida acadêmica e, principalmente, na construção deste trabalho; proferindo palavras de incentivo e superação para que alcançasse o meu sonho. À minha irmã e melhor amiga, pelas inúmeras horas de conversa e incentivo a percorrer a