Projeto de Pesquisa - Razoável Duração do Processo e Responsabilidade Civil do Estado

Faculdade
Curso de Pós-Graduação em Direito Público
Aluno

RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Cidade-UF
2014
Faculdade
Curso de Pós-Graduação em Direito Público
Aluno

RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade como parte integrante do conjunto de tarefas avaliativas da disciplina Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica.
Fulano de Tal

Cidade-UF
2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO....................................................................................................
04
1.1 Tema................................................................................................................
06
1.2 Problema..........................................................................................................
07
1.3 Justificativa.......................................................................................................
08
1.4 Objetivos..........................................................................................................
10
1.4.1 Objetivo geral................................................................................................
10
1.4.2 Objetivos específicos....................................................................................
10
2 REVISÃO DE LITERATURA..............................................................................
11
3 METODOLOGIA.................................................................................................
13
REFERÊNCIAS......................................................................................................
14

1 INTRODUÇÃO

Entre as atividades desenvolvidas pelo Estado está a prestação jurisdicional cuja principal função é a aplicação da