Responsabilidade Civil Do Estado Em Direito Ambiental

SUSTENTÁVEL DO AMBIENTE E A PERÍCIA AMBIENTAL Daniel Quintaneiro Abreu ¹; Janaína Juliana Maria Carneiro Silva² (1) Autor: Biólogo Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília, UnB, danielquintabreu@gmail.com (2) Orientadora: Engenheira Florestal. Universidade de Brasília, UnB, Brasil; Mestre em Ciências Florestais / Universidade de Brasília, UnB, Brasil; Técnica Especializada do Ministério da Saúde atuando na Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental;…

CENECISTA DE JOINVILLE CURSO DE DIREITO BACHAREL TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) COMO INSTRUMENTO DE COMPOSIÇÃO DE LITÍGIOS AMBIENTAIS ROL DE ABREVIATURAS ACP Ação Civil Pública ADI Ação Direta de Inconstitucionalidade CACEL Compromisso de ajustamento às exigências legais CDC Código de Defesa do Consumidor CPC Código de Processo Civil CPP Código de Processo Penal LACP Lei da Ação Civil Pública MP…

Curso Superior de Tecnologia em Logística PROINTER I RELATÓRIO FINAL e PARCIAL Ensaio Acadêmico – descritivo “TEMA” Tecnologias de Gestão. Responsabilidade Social e Meio Ambiente. Direito Empresarial TTPRE: Prof.º Fernando Gasparato Jundiaí/SP 2014 SUMÁRIO Introdução............................................................................................................2 Respostas aos questionamentos........................................................................

Bacharelado em Direito A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Isaac Newton Vilarinho da Silva Teresina 2013 ISAAC NEWTON VILARINHO DA SILVA A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, do Campus Clovis Moura, da Universidade Estadual do Piauí, para obtenção do grau de Bacharel em…

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL Ainda que o direito ambiental seja novo em confrontar as subdivisões do direito, mesmo tendo várias Leis que o preparam, cabe iniciar o presente item a revelar as origens do direito ambiental que são as pilastras de apoio do brilhante campo e comentários. Diante disso, apresenta Celso Antonio Pacheco Fiorillo (2006, p. 26), que: O direito ambiental é uma ciência nova, porém autônoma. Essa independência lhe é garantida porque o direito ambiental possui os seus

FACULDADE MULTIVIX-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES CURSO DE DIREITO 6º PERÍODO THAYNARA VARGAS BATISTA DIREITO AMBIENTAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2015 THAYNARA VARGAS BATISTA DIREITO AMBIENTAL Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina de Direito Ambiental do curso de Direito – 6° p. Faculdade Multivix, como requisito parcial de avaliação. Professor(a) : Jaqueline Giori CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2015 INTRODUÇÃO A responsabilidade por dano ao meio ambiente ainda é uma matéria que gera dúvidas,

segunda metade do século XX floresceu o pensamento de que os direitos garantidos pelas Constituições através do mundo não eram suficientes para atingir os anseios da população. O homem já possuía direitos concernentes à liberdade e igualdade (direitos políticos, direito ao contraditório e à ampla defesa, direito à vida e tantos outros que são inerentes à característica humana). Mas ele não era compreendido como um ser coletivo, faltavam-lhe direitos e garantias que protegessem a sua…

Márcio Kierulff da Costa A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL NA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS EM NOVA LIMA-MG. Belo Horizonte 2010 Márcio Kierulff da Costa A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL NA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS EM NOVA LIMA-MG. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência para obtenção do grau de bacharel em Direito no Centro Universitário…

Curso de Direito MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Rio de Janeiro 2006 2 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito Orientador: Prof. Gustavo Adolpho Vogel Neto Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 3 MARIA WILSAM RODRIGUES BEZERRA Responsabilidade civil…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI DIREITO AMBIENTAL PROFA. FRANCELISE PANTOJA DIEHL DATA: 11/04/2015 ALUNOS: Carline Grubel Jéssica Caroline Aleixo Marisselma da Silva Sombrio Regina Moura dos Santos Scheila Patricia Dalagnol Reinaldo EXERCÍCIOS: 1) A Indústria QUIMSUL depositou material tóxico irregularmente em área de mananciais, causou a contaminação do solo e das águas. O órgão ambiental tinha…