MONOGRAFIA DEFINITIVA
Márcio Kierulff da Costa
A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL NA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS EM NOVA LIMA-MG.
Belo Horizonte
2010
Márcio Kierulff da Costa
A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL NA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS EM NOVA LIMA-MG.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência para obtenção do grau de bacharel em Direito no Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
Professor Orientador: Eder Bomfim Rodrigues
Belo Horizonte
2010
Márcio Kierulff da Costa
A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL NA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS EM NOVA LIMA-MG.
Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do grau de bacharel em Direito, aprovado pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix de Belo Horizonte em __ de Dezembro de 2010, em banca examinadora constituída pelos professores:
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Prof. Ms. Eder Bomfim Rodrigues – Orientador
___________________________________________ Prof.(a) Ms. – C. U. M. Izabela Hendrix
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Prof.(a) Ms. – C. U. M. Izabela Hendrix
À todos estudantes e operadores do direito realmente dispostos a fazer justiça.
Agradecimentos
A meu filho Alexandre, meus pais e Marília pelo apoio e incentivo constantes.
Aos colegas de turma, pela amizade e paciência.
Aos professores do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, pelo incentivo e dedicação.
“Nós não herdamos a propriedade das terras de nossos ancestrais. Elas nos foram por eles emprestadas para serem por nós usadas, preservadas, adoradas e entregues aos nossos filhos com tudo aquilo