Responsabilidade Civil Do Estado Em Direito Ambiental

é TIRANA.” -Blaise Pascal. FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: Direito Ambiental Prof. Eraldo Brandão- Sala: C- 301. Rio: 02/02/2015. Movimento de Justiça Ambiental: movimento que surgiu na década de 80 EUA chamado de racismo ambiental. Pesquisadores começaram a perceber que as pessoais que sofriam maior impacto poluidor do meio ambiente era o negro. Este movimento veio para o Brasil, chamado “Movimento de Justiça Ambiental”. Quem sofre impacto ambiental é o pobre, o menos favorecido, o país de

MARILEI CARDOSO CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE A Responsabilidade Penal em Crimes Ambientais Cuiabá UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC FACULDADE DE DIREITO 2006/07 MARILEI CARDOSO CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE A Responsabilidade Penal em Crimes Ambientais Monografia apresentada à faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá – UNIC CAMPUS BARÃO, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da professora Marli Teresinha Sette Deon.

DIREITO AMBIENTAL Aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural Paginas Brancas Fundação Konrad Adenauer DIREITO AMBIENTAL Aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural Fortaleza, Ceará - 2004 © Copyright – 2004 by Fundação Konrad Adenauer EDITOR RESPONSÁVEL Klaus Hermanns ORGANIZADORES Edílson Pereira Nobre Júnior Fabiano André de Souza Mendonça Otacílio dos Santos Silveira Neto Yanko Marcius de Alencar Xavier COORDENAÇÃO EDITORIAL Miguel Macedo COPYDESK Vianney

Artigos, Pareceres, Memoriais e Petições Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental - Os Danos Materiais, os Danos Morais e o Meio Ambiente Talden Farias Advogado, Pós graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Direito Ambiental Sumário: 1 – Introdução. 2 – Responsabilidade Civil. 3 – Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental. 4 – Modalidades de Dano Ambiental. 4.1 – Modalidade Quanto à Pessoa. 4.2 – Modalidade Quanto à Espécie. 5…

Direito Ambiental Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente: ( responsável, reparar, recuperar ou compensar) - o poluidor pagador respondera nas esferas civil ( reparar o dano), penal (punir o agente) e administrava (gerenciar e executar as normas). Tríplice responsabilização 225,§3 CF. - danos ambientais o poluidor tem a obrigação de recuperar ou indenizar os danos causados. *responsabilidade civil contratual: -responsabilidade de indenizar decorrente do inadimplemento de…

Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do oeste de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. SÃO MIGUEL DO OESTE 2008 A (IM)POSSIBILIDADE DE A PESSOA JURÍDICA COMETER AÇÃO COM RELEVÂNCIA PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do oeste de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

equilibrado é um papel cada vez mais importante que o Poder Público procura desempenhar para garantir um direito fundamental, previsto na Constituição Federal de 1988. A sociedade atual busca a modernização e a revolução tecnológica caracteriza um novo tempo. Um tempo de grandes mudanças e transformações, que atingem espaços jurídicos, políticos, econômicos e até culturais. Surgem, então, novos direitos, novos fatores sociais e novas demandas, as quais requerem novas e…

A Responsabilidade Civil do Estado nos Desastres Ambientais O autor explana com grande maestria a discussão sobre a Responsabilidade Civil do Estado no âmbito dos Desastres Ambientais, nos proporcionando um leque de questionamentos sobre a responsabilização do Estado, seja na forma objetiva, seja na forma subjetiva. Ou seja, a conduta inerte do Estado visando crescimento econômico a todo custo em detrimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o desenvolvimento social deverá…

Direito Ambiental Marque a alternativa correta em relação aos conteúdos estudados sobre os conceitos e fundamentos do Direito Ambiental: R: A Constituição Federal de 1988 eleva o meio ambiente à categoria de direito fundamental, bem de uso comum, de natureza jurídica difusa. Um direito ao meio ambiente saudável, ecologicamente equilibrado como direito fundamental indispensável à vida, à saúde individual, social e pública, à segurança, ao bem-estar da pessoa humana. (visão do Direito…

RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE Por Luana Borges Silveira Beatriz Campelo Erhardt Alinne Gomes Monteiro RESPONSABILIDADE POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA O termo Responsabilidade vem da palavra originária responsabilitatis, do latim, que tem a significação de “responsabilizar-se, assegurar, assumir o ato que praticou”. Gera qualidade de ser responsável na condição de responder, empregado no sentido