Rescisão Contratual E Seus Impedimentos

contrato terá duração de (2 ) anos. DA RESCISÃO Cláusula 6ª. É assegurada às partes a rescisão do presente contrato antes do término do prazo, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (....) dias. Parágrafo único. A rescisão só produzirá seus efeitos, se homologada pelo Tribunal de Justiça Desportiva. Cláusula 7ª. Se a rescisão for de iniciativa unilateral do CLUBE DE FUTEBOL, o ATLETA receberá multa contratual e indenização legal de acordo…

domiciliado na xxxxxxxx, xxxxx, o qual detém poderes para constituir procurador e representar a empresa em juízo, conforme Contrato Social em anexo, vem à presença de V. Exª., ajuizar a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESCISÃO CONTRATUAL E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da empresa telefonia, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº xxxxx, com sede na xxxxxxxx, o qual desde já se requer seja citado via…

desde já constituído em mora e lhes serão cobrados os valores advindos do inadimplemento contratual, inclusive a multa rescisória, independente de notificação e ou interpelação por parte do credor. PARÁGRAFO TERCEIRO: As cominações do parágrafo anterior não elidem a cobrança das demais imputações pecuniárias previstas no presente instrumento, importando em cumulação quando verificado o inadimplemento contratual das demais obrigações assumidas pelas partes contratantes. CLÁUSULA…

contrato terá duração de (.....) anos. DA RESCISÃO Cláusula 6ª. É assegurada às partes a rescisão do presente contrato antes do término do prazo, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (....) dias. Parágrafo único. A rescisão só produzirá seus efeitos, se homologada pelo Tribunal de Justiça Desportiva. Cláusula 7ª. Se a rescisão for de iniciativa unilateral do CLUBE DE FUTEBOL, o ATLETA receberá multa contratual e indenização legal de…

DA RESCISÃO Cláusula 6ª. É assegurada às partes a rescisão do presente contrato antes do término do prazo, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (....) dias. Parágrafo único. A rescisão só produzirá seus efeitos, se homologada pelo Tribunal de Justiça Desportiva. Cláusula 7ª. Se a rescisão for de iniciativa unilateral do CLUBE DE FUTEBOL, o ATLETA receberá multa contratual e indenização legal

DA RESCISÃO Cláusula 6ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato antes do término do prazo, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias. Parágrafo único. A rescisão só produzirá seus efeitos, se homologada pelo Tribunal de Justiça Desportiva. Cláusula 7ª. Se a rescisão for de iniciativa unilateral do CLUBE DE FUTEBOL, o ATLETA receberá multa contratual e indenização

DA RESCISÃO Cláusula 6ª. É assegurada às partes a rescisão do presente contrato antes do término do prazo, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (....) dias. Parágrafo único. A rescisão só produzirá seus efeitos, se homologada pelo Tribunal de Justiça Desportiva. Cláusula 7ª. Se a rescisão for de iniciativa unilateral do CLUBE DE FUTEBOL, o ATLETA receberá multa contratual e indenização legal

do licitante (c/ efeito suspensivo); julgamento das propostas (c/ efeito suspensivo); anulação ou revogação da licitação; indeferimento, alteração ou cancelamento de inscrição no registro cadastral. rescisão do contrato (não cumprimento de cláusulas contratuais) f) aplicação das penas de advertência, suspensão temporária ou de multa. a) Recurso hierárquico  O prazo para a interposição será de 5 dias úteis, salvo se a modalidade for a do convite (prazo de 2…

a um acerto rescisório e uma multa de 40% referente ao valor do fundo de garantia depositado durante o período trabalhado, desde que seja por iniciativa do empregador não havendo justa causa. § 1º - O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão, do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de 1 (um) ano de serviço, só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho e Previdência Social. (Redação…

contratada nas aulas e manutenção das salas. – atendimentos e auxiliando na prestação de serviços da contratada nos procedimentos e manutenção do espaço; II – A contratada irá ministrar um curso de Estética Corporal e Facial, livres de ônus ou impedimentos. III – O presente contrato manifesta a livre vontade das partes das partes na prestação de serviços, sem quaisquer vínculos, se não o estipulado neste. CLÁUSULA 2ª. I - As aulas/prestação ocorreram entre os dias 19/01/2015…