Requião Rubens Curso De Direito Comercial 26 Ed São

consumidor. Muitos são os casos conhecidos de empresas que por muito tempo dedicaram-se ao desenvolvimento de um produto ou serviço ligado à determinada marca, através de investimento, paciência e controle permanente de qualidade, sem perceber da necessidade de protegê-la. Ficaria bastante dispendioso para uma empresa modificar a marca de seu produto ou serviço, detentora de uma fatia significativa do mercado, por outra marca completamente 1 Professor de Direito nos Cursos de…

Anhanguera – Educacional – Uniderp - Belém Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Direito empresarial A T P S “O NOVO DIREITO EMPRESARIAL - COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE?” Produção de relatório final referente aos “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial”. Trata-se de uma análise a respeito do novo Direito Empresarial. Alunos: Ana Cristina Vidal Almeida – RA 397278 Ana de Fátima Oliveira…

ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR – DIREITO EMPRESARIAL IV PROF. MOACIR JOSÉ SRPA – 2014 - II RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E CONCORDATA FACE AO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO. Autor: PEDRO ROCHA OLGUIN - Advogado graduado pela Fundação Mineira de Educação e Cultura, Universidade FUMEC. MBA/LLM pela Fundação Getúlio Vargas/RJ. Militante nas áreas do direito empresarial e cível Publicado: Âmbito Jurídico.com.br Resumo: O artigo ora apresentado realizou um estudo doutrinário e

Curso de MBA em Direito Empresarial DANIEL ALEX BARGUEIRAS A APLICABILIDADE DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL ÀS MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, AINDA QUE CONSTITUÍDAS SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO Campinas 2014 DANIEL ALEX BARGUEIRAS A APLICABILIDADE DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL ÀS MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, AINDA QUE CONSTITUÍDAS SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO Trabalho apresentado à Secretaria da Escola ProOrdem - ESAMC como prérequisito para a obtenção de

entre os credores que pertencem a uma mesma classe. Constitui um princípio fundamental do direito falimentar, que Fabio Ulhoa Coelho assim o define: os credores do devedor que não possui condições de saldar, na integralidade, todas as suas obrigações devem receber do direito um tratamento parificado, dando-se aos que integram uma mesma categoria iguais chances de efetivação de seus créditos1 Assim, são separados os créditos em categorias, conforme sua natureza, proporcionando aos que…

1 LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL São Paulo 2013 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 3 1. LOCAÇÃO COMERCIAL COM DIREITO À RENOVATÓRIA ............................... 3 2. LOCAÇÃO ESPECIAL COM DESTINAÇÃO SOCIAL .......................................... 5 3. O CONTRATO DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER .................................... 8 3.1. LUVAS ..........................

SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRATICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O DANO MORAL NA APRESENTAÇÃO DE CHEQUE PÓS-DATADO ANTES DA DATA PACTUADA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICO: CARLOS HENRIQUE COELHO CAPELLA São José (SC), outubro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NUCLEO DE…

longo dos mais de sessenta anos em vigor, sofreu o desgaste do tempo inevitável, ante sucessivas mudanças institucionais e conjunturais. Estuda-se a atual base legislativa do novo direito recuperacional brasileiro, com a promulgação da Lei nº 11.101 de 2005, o qual fez surgir um novo panorama no âmbito do direito empresarial, evoluindo assim de uma solução liquidatória da sociedade em crise para a valorização de sua preservação. Aumenta-se assim o leque de possibilidades de…

pessoa do falido e para a universalidade de credores. Importante destacar que a partir da edição da sentença falimentar, a pessoa, os bens, os atos jurídicos e os credores do empresário do falido são submetidos a um regime jurídico específico. Os benefícios da legislação vigente sobre o processo falimentar são manifestos, proporcionando a preservação da empresa, de forma que seja observada sua função social, na linha preconizada, exemplificativamente, pelo artigo 47 da lei em comento,…

SINOS-UNISINOS DIREITO EMPRESARIAL DISCIPLINA – TÍTULOS DE CRÉDITO PROFESSOR – Ms. SILVIO RONALDO SANTOS DE MORAES TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS Objetivos: Compreender a importância do crédito na economia moderna, sua classificação e, nesse contexto, o Sistema Financeiro Nacional, com a captação e distribuição do crédito; Estabelecer as funções documentais de um título de crédito e o modo e os efeitos de sua circulação cambiária, distinguindo os planos do direito…