Requião Rubens Curso De Direito Comercial 26 Ed São

tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza Correto b. Para caracterização da publicidade enganosa, exige-se que o anunciante tenha conhecimento de que as informações…

casamento entre o adotado com filho de adotante; Resposta Correta : Divórcio direto Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. AULA TEMA 6 Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei. Resposta Correta: Crime. Resposta Correta: Original e Material Resposta Correta: Empregador Aula 7 (OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva…

casamento entre o adotado com filho de adotante; Resposta Correta : Divórcio direto Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. AULA TEMA 6 Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei. Resposta Correta: Crime. Resposta Correta: Original e Material Resposta Correta: Empregador Aula 7 (OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ............................................., (qualificação), portadora da Carteira de Identidade/RG sob o nº ...., e inscrito no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliada na cidade de ...., a Rua .... nº ...., por seus advogados adiante assinados, com escritório na Rua .... nº ...., ...........(qualificação), portadora do RG nº .... e do CPF/MF nº ..., residente e domiciliada na cidade de ...., na Rua

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS 2012 SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS Trabalho produzido como complemento aos estudos da disciplina de Direito Empresarial I. Orientador: 2012 RESUMO O artigo apresenta, de forma simples e breve, pesquisa bibliográfica referente às sociedades personificadas e não personificadas. Aquelas são as…

1 INTRODUÇÃO Um país para se desenvolver deve considerar o papel das empresas em todos os setores. Instituições melhores, direitos da pessoa humana preservados, direitos de propriedade bem definidos, leis e políticas incentivadoras de participação do cidadão de forma ativa em todos os segmentos sociais, garantem uma sociedade mais equilibrada. No Brasil o sistema tributário impede a abertura de milhares de empresas, pois os tributos, a serem pagos, seriam de tal maneira onerosos…

[pic] UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO DESAFIO DE APRENDIZAGEM ACADÊMICOS: Ana Paula Dalmolin Mota / RA: 286261 Email: anamota85@hotmail.com Braulio Kesseler / RA: 294574 Email: braulio@acjempresarial.com.br Eduardo Cristiano Kohls / RA: 294575…

eventual ineficácia dos títulos que não tragam os ditos requisitos essenciais. O tema tem levado inúmeros profissionais da advocacia a se depararem com uma situação inusitada e inesperada quando, ao proporem execuções deste tipo de título de crédito, são surpreendidos por uma sentença, geralmente em sede de embargos, dando a execução como nula e o exeqüente como carecedor da execução aforada, em face da ausência de requisitos essenciais ao título de crédito. A questão torna-se crucial…

ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR 21 3.1 DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 21 3.2 DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 26 3.3 DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FACE A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. 31 4 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO TRABALHISTA 32 4.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 38 4.2 DA POSSIBILIDADE DA PENHORA DOS BENS DOS SÓCIOS 39 4.3 EFETIVIDADE DO CRÉDITO TRABALHISTA. 42 4.4…

iniciativa, e os limites impostos ao combater a concorrência desleal, observando a legislação em vigor e confrontando com os entendimentos dos doutrinadores e magistrados. Para melhor compreensão do tema, inicia-se o estudo fazendo uma análise do direito concorrencial e a nova lei antitruste (12.529/2011), para após analisar o que entende-se por concorrência desleal, com destaque para sua difícil definição e amplitude de possibilidade. A relevância da pesquisa sobre este tema está em…