Oficina de Biologia Atividade Avaliativa Atividade Avaliativa - Tentativa 1
Questão 1: Resposta: absolutamente incapaz.
Questão 2: Resposta: trata-se de bem indivisível.
Questão 3: Resposta: aptidão para, por si só, ...
Questão 4: Resposta: é verdadeiro.
AULA TEMA 5
Resposta Correta: De comunhão parcial de bens.
Question2
Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante;
Resposta Correta : Divórcio direto
Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações.
AULA TEMA 6
Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei.
Resposta Correta: Crime.
Resposta Correta: Original e Material
Resposta Correta: Empregador
Aula 7
(OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que:
Escolher uma resposta.
a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores
b. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor
c. Transfere responsabilidades a terceiros
d. Determina a utilização compulsória de arbitragem
e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais.
Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores.
Comentário sobre a resposta correta: O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a responsabilidade é de quem contrata e os meios de prova cabem ao fornecedor e não ao consumidor, que é considerado a parte mais fraca na relação de consumo. Cláusulas compulsórias podem ser consideradas abusivas. Porém, no que diz respeito à inclusão do nome do consumidor em bancos de dados ou cadastros de consumidores, desde que seja para proteger o comerciante dos maus clientes, é prática não proibida pelo Código em questão.
Question2
No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta:
Escolher uma resposta.
a.