Locação não residencial

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LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL

São Paulo
2013

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 3
1.

LOCAÇÃO COMERCIAL COM DIREITO À RENOVATÓRIA ............................... 3

2.

LOCAÇÃO ESPECIAL COM DESTINAÇÃO SOCIAL .......................................... 5

3.

O CONTRATO DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER .................................... 8
3.1. LUVAS ............................................................................................................... 9
3.2. ALUGUEL PERCENTUAL ............................................................................... 10
3.3. ALUGUEL EM DOBRO NO MÊS DE DEZEMBRO.......................................... 11
3.4. ALUGUEL ESCALONADO .............................................................................. 11
3.5. BENFEITORIAS ............................................................................................... 12
3.6. FUNDOS DE PROMOÇÃO .............................................................................. 12
3.7. Projeto de Lei 7.137/2002 ............................................................................... 13

4.

CASO ESPECIAL DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL ..................................... 13

5.

TÉRMINO DO CONTRATO NOS DEMAIS CASOS DE LOCAÇÃO NÃO

RESIDENCIAL ........................................................................................................... 15
6.

LOCAÇÃO “BUILT TO SUIT” ............................................................................. 17

BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................... 21

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INTRODUÇÃO
A locação não residencial é encontrada nos artigos 51 à 57 da Lei do inquilinato n.º
8.245/91 com alteração das Leis n.º 9.256 de 1996 da Lei nº 12.744, de 2012.

A doutrina define a locação não residencial, como sendo a locação