Atps

Anhanguera – Educacional – Uniderp - Belém
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos
Direito empresarial

A T P S

“O NOVO DIREITO EMPRESARIAL - COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE?”

Produção de relatório final referente aos “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial”. Trata-se de uma análise a respeito do novo Direito Empresarial.

Alunos:
Ana Cristina Vidal Almeida – RA 397278
Ana de Fátima Oliveira Vidal – RA 394497
Antonio Reginaldo Sousa Mendes – RA 404322
Érica da Costa Feitosa – RA 494337
Humberto Alves dos Reis – RA 394498

Professor EAD: Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira.

Belém-PA
28 de novembro de 2012.

Atividade solicitada para fins de avaliação da 2º Série em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, componente curricular em Direito empresarial.

ÍNDICE

Introdução............................................................................................pág. 03 Etapa 1..................................................................................................pág. 04 Etapa 2..................................................................................................pág. 17 Etapa 3..................................................................................................pág. 27 Etapa 4..................................................................................................pág. 31 Conclusão.............................................................................................pág. 33 Bibliografia...........................................................................................pág. 34

INTRODUÇÃO

Para vivermos possuímos diversas necessidades. Dentre estas estão às necessidades de consumir bens e serviços como alimentos, roupas, moradia, saúde, educação etc. No mundo contemporâneo em que vivemos esses bens e serviços nos são disponibilizados, em grande