Reforma Financeira 1988

culminaram na criação do Sistema de Saúde atual. Real papel das instituições envolvidas. Políticas de Saúde x Contexto Diferentes contextos: República velha: 1889-1930 Era Vargas: 1930 -1964 Militarismo: 1964-1985 Nova república: 1985-1988 Pós constituinte: 1988-2002 Período atual: 2002-2014 Desenvolvimento das Políticas de Saúde no Brasil República velha (até 1930) Epidemias de doenças transmissíveis e pestilência: febre amarela, tuberculose, sífilis, etc. Saúde como…

após o regime ditatorial, que os atores políticos da reforma sanitária tiveram acesso ao aparelho do Estado (Ministério da Saúde e Previdência Social). Esse cenário propiciou toda a reestruturação político-institucional que culminou com a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).sobre os principais marcos da reforma sanitária que orientaram a constituição de um sistema único de saúde e os interesses em jogo na arena de disputas.O marco da reforma do sistema de saúde brasileiro foi a…

trajetória percorrida pela Administração Pública nas últimas décadas, assinalando os acertos e erros de gestão que ainda persistem. Após analisar o contexto histórico da reforma gerencial do Estado Brasileiro, serão apontados os novos desafios do século XXI para a modernização da gestão pública proba e eficiente. A Constituição Federal de 1988 alterou diversas questões atinentes à Administração Pública, reforçando os princípios da Legalidade e da Publicidade, fortalecendo o controle…

..............................................................................13 INTRODUÇÃO Este trabalho traz conteúdos sobre momentos referentes à definição do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Constituição Federal de 1988, a Lei orgânica da Saúde(LOS) de 1990, considerando os cenários politico, considerando a postura do Estado diante das expressões da questão social e a relação com os movimentos sociais populares, no cenário econômico relata a politica…

resenha da teoria das finanças públicas e dos conceitos básicos relevantes para o caso brasileiro onde no capítulo 10 trata do sistema tributário brasileiro: suas características, a trajetória da carga tributária e as mudanças após a constituição de 1988. Como se verificará nas próximas linhas. O sistema tributário brasileiro/breve histórico Até 1930 o sistema tributário brasileiro manteve praticamente a estrutura vigente à época do Império. Nesse período o nosso país tinha como…

Constituição. A Constituição de 1988 dotou os tribunais brasileiros de um poder de autogoverno consistente na eleição de seus órgãos diretivos, elaboração de seus regimentos internos, organização de suas secretarias e serviços auxiliares os dos juízos que lhes forem vinculados, no provimento dos cargos de magistrados de carreira da respectiva jurisdição, bem como no provimento dos cargos necessários à administração da Justiça (CF, art. 96, I). A autonomia administrativa e financeira…

1. Conceito A reforma agrária pode ser entendida como o sistema que serve para regular e promover a divisão dita justa de terras em um estado. É objetivo da reforma agrária a reparação de uma injusta distribuição fundiária, que, no Brasil, perdura até os dias de hoje, ocasionando uma distorção enorme entre os detentores de grandes porções de terras e pessoas não as tem nem mesmo para morar e torná-la produtiva. Ou seja, reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor…

SUMÀRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 05 2.1 Análise da reforma tributária na Constituição de 1988 05 2.2 Análise sobre a tributação 07 2.3 Os princípios que regem a tributação 08 2.4 O planejamento 09 2.5 Planejamento tributário 12 2.5.1 A escolha do regime tributário 18 2.5.1.1 Simples nacional 19 2.5.1.2 Lucro Presumido

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ALESSANDRA SCHETTINO TAVARES O FEDERALISMO COOPERATIVO NO BRASIL: O Perfil do Estado Brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988 Brasília – DF 2009 ALESSANDRA SCHETTINO TAVARES O FEDERALISMO COOPERATIVO NO BRASIL: O Perfil do Estado Brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988. Orientador: Marcos César Santos de Vasconcelos Brasília/DF 2009 Autorização Autorizo a divulgação do texto completo no sítio da Câmara dos Deputados e

Neste trabalho apresento uma breve discussão sobre a Reforma Sanitária brasileira que nasceu da luta contra a ditadura, estruturou-se nas comunidades, nos serviços de saúde, nos sindicatos e resultou no pacto estampado na Constituição federal: A saúde um direito de todos e dever do Estado. Palavras-Chave: Saúde; Direito; Estado. 1 INTRODUÇAO O projeto de Reforma Sanitária foi construído na década de 80 e inscrito com a Constituição de 1988, tendo como uma de suas estratégias o…