Histórico das Políticas Públicas de Saúde no Brasil

Histórico das Políticas Públicas de Saúde no Brasil
Influências econômicas, políticas e Sociais.
Identificação dos eventos históricos que culminaram na criação do Sistema de Saúde atual.
Real papel das instituições envolvidas.
Políticas de Saúde x Contexto
Diferentes contextos:
República velha: 1889-1930
Era Vargas: 1930 -1964
Militarismo: 1964-1985
Nova república: 1985-1988
Pós constituinte: 1988-2002
Período atual: 2002-2014

Desenvolvimento das Políticas de Saúde no Brasil
República velha (até 1930)
Epidemias de doenças transmissíveis e pestilência: febre amarela, tuberculose, sífilis, etc.
Saúde como ameaça ao modelo econômico agro-exportador -> intervenção do Estado.
Oswaldo Cruz: combate a febre amarela, vacina contra a varíola, ações sanitárias.
Previdência: Lei Eloi Chaves  CAPs
Era Vargas (1930 a 1964)
Envelhecimento da população
Predomínio das doenças da pobreza e aparecimento das doenças crônico-degenerativas
Industrialização e mudanças nas condições de vida da população.
1953: Ministério da Saúde
Criação das IAPs por categorias
Militarismo (1964 a 1988)
1964: golpe militar – capital nacional, estado (financiador da previdência social) e capital internacional.
Concentração de renda e urbanização descontrolada.
Capitalização da medicina e financiamento das instituições privadas.
Unificação das IAPs em INPS (mãos do Estado).
O Instituto Nacional de Previdência Social
Extensão da cobertura previdenciária a quase todos os trabalhadores urbanos e rurais.
Medicina curativista, gestão centralizada.
Privilégio de atendimento ao setor privado, finaciado com capital estatal.
Lucratividade do setor privado.
Regime Autoritário (militarismo)
Criação do SINPAS, via Lei 6.439, garantia a expansão da população previdenciária e centralização administrativa.
1977 INAMPS: base para o modelo hegemônico privatista.
Estado financia, setor privado presta serviços e setor privado internacional provê insumos.
1980: período recessivo  VII